Análise econômica do Direito, Pacote Anticrime, Lei do Abuso de Autoridade e a nova Lei de Licitação são alguns dos nove cursos da Escola Nacional da Magistratura (ENM) com inscrições abertas desde quarta-feira (10). As aulas acontecerão virtualmente. Os cursos são coordenados por professores e magistrados, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o juiz Bruno Bodart, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Pertencente à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a ENM oferece a magistrados cursos de especialização e aperfeiçoamento cultural, jurídico e humanístico no Brasil e no exterior. Mais de 50 mil certificados já foram emitidos pela instituição.

Acesse aqui a central de cursos da ENM para inscrever-se. Para mais informações entre em contato com a Escola pelo telefone (61) 3322-7520 e pelo e-mail secretaria@enm.org.br. Confira abaixo os temas:

– Análise econômica do Direito
Busca disseminar o debate junto aos magistrados sobre o Direito Processual Civil, Direito e Economia, Novo Código de Processo Civil, propiciar o entendimento sobre a Inteligência Artificial, Análise Econômica do Direito (AED) e Análise Comportamental do Direito. Coordenado pelo presidente do STF, Luiz Fux.
Inscrições: 10 de fevereiro a 1° de junho

– A nova Lei de Licitação
Após a conclusão, o magistrado será capaz de proferir decisões com maior profundidade técnica e analítica à luz do conceito da nova legislação que envolve as licitações para maior efetividade na prestação jurisdicional. Coordenado pelo juiz Bruno Bodart.
Inscrições: 10 de fevereiro a 15 de março

– Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade
Capacita o magistrado a aplicar, no âmbito de sua jurisdição, o conteúdo teórico e prático das Leis que tratam do chamado Pacote Anticrime e da Lei de Abuso de Autoridade, considerando todos os aspectos da lei. Coordenado pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.
Inscrições: 10 de fevereiro a 22 de março

– Cultura de inovação, transformação digital e tecnologia aplicada ao Direito
Promove uma verdadeira alfabetização digital e dissemina a cultura da inovação, com o objetivo de inserir os magistrados no processo de transformação digital, deixando-os a par das tendências tecnológicas atuais e suas inúmeras possibilidades de aplicação. Coordenado pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi.
Inscrições: 10 de fevereiro a 20 de julho

– Introdução ao Direito e Economia (FGV)
Curso em parceria com a Fundação Getulio Vargas. Consiste em trabalhar conceitos introdutórios de economia em temas frequentemente presentes na agenda dos magistrados. A intenção é que o ferramental econômico possa ser um instrumento auxiliar no processo de tomada de decisão, a partir de uma compreensão mais ampla dos incentivos presentes na legislação e sua aplicação. Coordenado pelo professor Antônio José Maristrello Porto.
Inscrições: 10 de fevereiro a 22 de março

– Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Trabalhista
Oferece capacitação para permitir ao aluno identificar os riscos do tratamento de dados nas relações de trabalho e os cuidados que devem ter para gerenciar o tratamento de dados na área trabalhista. Coordenado pelo procurador de Justiça Leonardo Roscoe Bessa.
Inscrições: 10 de fevereiro a 30 de março

– Governança de terras
Busca capacitar para a compreensão da questão fundiária brasileira macro, a origem dos conflitos fundiários e suas nuances e identificar a prática de grilagem de terras. Além de aprender mais sobre sistemas registrais imobiliários e, desta forma, atuar nas questões relacionadas à terra com conhecimento amplo das questões nacionais e internacionais, priorizando o espaço conciliatório e de mediação. Coordenado pelos juízes Ticiany Gedeon Maciel Palácio e Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães.
Inscrições: 10 de fevereiro a 30 de abril

– Formação de tutores
Ao final do curso, os participantes serão capazes de planejar, executar e avaliar estratégias de ensino, de aprendizagem e de avaliação em ambientes virtuais sob sua tutoria. Coordenado pelo professor Erisevelton Lima e pela juíza Ana Conceição Barbuda.
Inscrições: 10 de fevereiro a 17 de maio

– Direito Militar
Tem como objetivo difundir e aprofundar o conhecimento dos participantes nas áreas afetas ao Direito Militar, a fim de propiciar-lhes a formação por meio da inserção destes ao conhecimento da legislação doutrina e jurisprudência castrenses. Coordenado pela ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Inscrições: 10 de fevereiro a 1º de agosto

(Com informações da AMB)