O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) inaugurou, nesta segunda-feira (7), a sede da 1ª Escola de Mediação do Brasil, a EMEDI. O desembargador Ricardo Alberto Pereira, diretor Cultural da AMAERJ, representou a Associação no evento, no 4º andar do Fórum Central.

Diretor de Estudos e Pesquisas da AMAERJ e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o desembargador Cesar Cury foi o idealizador da EMEDI.

“A Escola de Mediação não surge por um capricho, ela surge por uma necessidade, que se impõe não apenas para uma forma de tratar os conflitos. Ela surge na direção de uma nova concepção do que seja Direito, Justiça e jurisdição. Ela surge de uma necessidade social e institucional. A mediação tem um caráter transformador. É senso comum que precisamos dos métodos autocompositivos para tornar a nossa Justiça cada vez melhor. A mediação não é uma atividade de segunda importância, a mediação é primária”, afirmou.

O objetivo da EMEDI é contemplar a formação, o aprofundamento e a pesquisa dos diversos meios adequados de resolução de conflitos que compõem o sistema multiportas. O presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou a importância da mediação e da escola.

“É impossível o Judiciário lidar com quase 4 milhões de processos distribuídos até 31 de maio. Não há Judiciário que dê conta disso se não houver portas, outras formas para se lidar com os problemas que geram litígios. Essa escola tende a se expandir, trazer novas ideias. Faço votos que essa escola tenha pleno sucesso, tenho certeza absoluta que vai ter papel determinante para amenizar os problemas da Justiça fluminense. Nós estamos dando um exemplo para o Brasil”, disse o presidente.

A criação da EMEDI atende às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) de capacitar profissionais nos métodos autocompositivos. A escola promoverá cursos obrigatórios exigidos pelo CNJ e cursos de extensão, presenciais e telepresenciais.

A sede conta com secretaria e duas salas de aula equipadas com computadores e toda a estrutura necessária para o aprendizado.

Presidido pelo desembargador Cesar Cury, o Conselho de Administração da EMEDI é integrado pelos juízes Ana Paula Pena Barros (auxiliar da presidência do TJ-RJ), Daniel Konder (diretor da AMAERJ de Direitos Humanos e Proteção Integral) e Francisco Posada; pelo secretário-geral de Gestão de Pessoas, Gabriel Albuquerque Pinto; pela assessora de gabinete do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) Claudia Maria de Souza e pela diretora de departamento da EMEDI, Daniela Bezerra de Melo.

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