quinta, 02 de julho de 2020

Notícias | 26 de junho de 2020 15:54

Esclarecimento da desembargadora Mônica Toledo

A desembargadora Mônica Toledo, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, esclarece que, diferentemente do divulgado na imprensa, não mudou de posição no julgamento desta quinta-feira (25).

A magistrada ressalta ter sido esta a primeira vez que examinou a questão do foro especial por prerrogativa de função no habeas corpus impetrado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A questão do foro não fora julgada anteriormente, informa a desembargadora. Em 2019, o habeas corpus não chegou a ser colocado em julgamento porque Flávio Bolsonaro desistira da ação. Assim, não houve posicionamento anterior da magistrada.