Nestas quarta (16) e quinta-feiras (17) acontecerão o 18º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, o 10º Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e o 27º Encontro do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv). A transmissão será online pela plataforma MS Teams, de videoconferências.

A manhã de quarta-feira será dedicada ao Encontro do Colégio de Coordenadores, com palestras e a abordagem de questões administrativas.

À tarde, haverá o evento do Fonajup, com a participação do juiz Daniel Konder, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e diretor do Departamento de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ.

O Encontro do Fonajuv será na quinta-feira à tarde, com a reunião de grupos temáticos e a apresentação de pautas administrativas.

O Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, o Fonajup e o Fonajuv são apoiadores de primeira hora da Campanha contra a Violência Infantil, lançada pela AMAERJ em 12 de abril.

A campanha tem o apoio de mais entidades do Sistema de Justiça e ligadas aos direitos infantojuvenis: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Sete associação estaduais de magistrados aderiram ao movimento em prol das crianças: Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis), Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Até a noite desta segunda-feira a AMAERJ e os parceiros terão postados 205 cartões digitais em sites, boletins e redes sociais. Os cards trazem fotografias de cidadãos que apoiam o movimento em defesa das crianças: magistrados, promotores, procuradores, advogados, serventuários, psicólogos, assistentes sociais, cientistas, médicos, esportistas, professores universitários, biólogos e historiadores, entre outros profissionais.

Nas fotos, os apoiadores mostram as palmas das mãos, tingidas artificialmente de azul. A imagem refere-se a Henry Borel, morto em março, aos 4 anos, em decorrência de agressões. O menino teria sido agredido pelo companheiro da mãe, o vereador Dr. Jairinho, preso por determinação da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio. Monique Medeiros, a mãe, também está presa. Uma foto de Henry com as mãos azuladas foi divulgada pela imprensa e nas redes sociais.

Três cartões digitais têm sido publicados por dia desde 12 de abril. Em 10 de maio, começaram a ser postados cards com frases (três por semanas) sobre o comportamento costumeiro das crianças agredidas e ameaçadas. Já foram publicados 16 destes cartões.

Os comandos dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Amazonas têm atuado pela campanha. Já há cartões digitais publicados pelas redes sociais da AMAERJ e de instituições parceiras de seus principais dirigentes, entre eles os presidentes Henrique Figueira (RJ) e Domingos Jorge Chalub (AM).

“Cuidar das crianças, da infância e adolescência é uma meta prioritária da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Participar desta campanha nos leva a cumprir esta meta do Tribunal. É fundamental que nós olhemos para as crianças e tenhamos por elas todo o carinho e toda a atenção, a fim de evitar que passem por problemas e possam crescer saudáveis e, no futuro, serem pessoas de bem” disse Figueira.

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da AMB e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do TJ-RJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira.

“A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.