Os associados à AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) poderão se inscrever até o dia 20 (domingo da semana que vem) para concorrer a bolsas integrais em 11 cursos online da ENM (Escola Nacional da Magistratura). As aulas serão ministradas por juristas e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e abrangerão temas como Fake News, Democracia e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Os interessados devem escolher um dos cursos listados e enviar e-mail secretaria@enm.org.br com os seguintes dados: nome completo, CPF, telefone e endereço (com CEP).

Ao final das aulas, os participantes receberão certificado de extensão pela ENM em parceira com a PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). Não haverá prova ou avaliação.

Para mais informações, entre em contato com a ENM pelo WhatsApp no número (51) 93300-7000. Veja aqui o site da Escola Nacional da Magistratura.

Veja abaixo a lista completa de cursos:

– Democracia, fake news e eleições: é ministrado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e pelos ministros do STF Edson Fachin e Alexandre de Moraes;

– O funcionamento de uma campanha eleitoral: apresenta processo eleitoral e gestão eficiente de campanha. É ministrado pelo professor universitário e mestre em Ciência Política Alessandro Rodrigues da Costa;

– Prestação de contas eleitorais de candidatos em 2020: engloba atos preparatórios para arrecadação em campanhas eleitorais, recursos, gastos e prestação de contas. É ministrado pela doutora, pesquisadora e professora de Direito Eleitoral e Parlamentar Ana Claudia Santano;

– Crimes eleitorais e processo penal eleitoral 2020: aborda Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. É ministrado pelo Procurador Regional da República, mestre e doutor em Direito do Estado Luiz Carlos dos Santos Gonçalves;

– Registro de candidatura: aborda fase preparatória, convenções partidárias, requerimento de registro de candidatura, procedimento sem impugnação, ação de impugnação ao registro de candidatura, notícia de inelegibilidade e julgamento do registro de candidatura. É ministrado pela doutora em Direito Político, autora e professora, Roberta Gresta;

– Condições de elegibilidade, a lei da ficha limpa e seus efeitos no processo eleitoral: trata de registro de candidatura, Direito Processual, Lei da Ficha Limpa, condições de elegibilidade, direitos políticos negativos e inelegibilidade. É ministrado pelo procurador do Estado de Mato Grosso do Sul Leonardo Campos Soares da Fonseca;

– Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil: aborda direitos da personalidade, proteção de dados, panorama normativo da proteção de dados no país, tratamento e instrumentos processuais na LGPD, entre outros. É ministrado pelo procurador de justiça e doutor em Direito Civil Leonardo Roscoe Bessa;

– Direito digital eleitoral e mídias sociais nas Eleições 2020: aborda introdução à propaganda política, pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral clássica e na Internet e o impulsionamento delas. É ministrado pelo professor, especialista em Direito Eleitoral e membro da equipe científica da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Alexandre Basílio Coura;

– Ações cíveis e recursos eleitorais: apresenta Princípios do Processo Eleitoral, ações e recursos eleitorais. É ministrado pelo doutor em Direito Constitucional, procurador regional da República no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e membro-auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília, Luiz Carlos Gonçalves;

– Gestão de gabinete e assessoria política de parlamentares: engloba atividades de gabinete, gestão de pessoas no gabinete parlamentar e apresentação de projeto de lei. É ministrado pelo professor, especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciências Políticas, Alessandro Rodrigues da Costa;

– Ações de impugnação e registro de candidatura: trata sobre Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (Airc), legitimidade para apresentá-la e competência para julgamento. É ministrado pelo procurador da República, ex-juiz do TJ/SP e mestre pela Harvard Law School, Rodrigo Tenório.

Fonte: AMB