Magistrados no encerramento do curso da ENM | Foto: Divulgação/ AMB

O curso Sistema Concursal Brasileiro, promovido pela ENM (Escola Nacional de Magistratura) e pelo Instituto Recupera Brasil (IRB), com o apoio do STJ, terminou na sexta-feira (3) com a palestra “Anteprojeto de alteração da Lei nº 11.101/2005”, do ministro Paulo Dias, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele foi um dos magistrados presentes nas mesas de debate do evento, que contou com a presença da presidente da AMAERJ e vice-Institucional da AMB, Renata Gil. O curso aconteceu de 1º a 3 de agosto, em Brasília.

Para Paulo Dias, o evento promovido pela ENM foi “extremamente salutar”. “Me sinto honrado em participar deste momento acadêmico para pensar em reestruturar com mais celeridade e segurança a recuperação judicial no Brasil. Estão de parabéns a nossa AMB e ENM, que se associaram ao Instituto Recupera Brasil, para promoção desse encontro”, comentou.

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Para o diretor-presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, o curso atendeu o objetivo de propiciar a troca de experiências e o compartilhamento de práticas positivas entre os magistrados. “A lei de recuperação judicial é complexa, envolve questões econômicas, jurídicas, sociais, principalmente relacionadas com empregabilidade e recolhimento de tributos. Então, há uma necessidade de um estudo, porque surgem dúvidas, tanto que já temos projeto de alteração da referida lei. Por isso, a ENM optou por começar o segundo semestre com esse curso e o resultado foi expressivamente significativo e positivo”, frisou.

Coordenador metodológico do evento, Ângelo Vettorazzi comemorou a participação de juízes de 22 estados: “Destaco também a qualidade dos formadores que estiveram conosco. Os colegas que aqui estão chegarão nas suas comarcas com melhor condição de trabalhar o tema”.

Também coordenador, Anselmo Laranja avaliou que, com o curso, AMB, ENM e IRB contribuem para que os magistrados se preparem para o enfrentamento dessa questão, ainda mais em um momento de crise. “A interação entre alunos e professores foi muito ativa e isso faz com que o curso ganhe relevo e importância, porque o compartilhamento de ideias proporciona que haja uma atuação mais unificada em todo território nacional, ainda mais em uma matéria tão importante e tão cara para a economia brasileira que é a recuperação judicial”, complementou.

Fonte: AMB