A Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) promoverá duas lives para falar sobre a proteção às mulheres. Nesta terça-feira (23), estará em pauta “Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”. No dia seguinte (24), o tema será “A jurisprudência do STJ – 15 anos da Lei Maria da Penha”.

Os dois encontros terão a coordenação e participação de Adriana Ramos de Mello, juíza do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e professora de Mestrado da Escola.

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Participações internacionais

O evento desta terça, que acontecerá das 9h30 às 12h, será em apoio às juízas do Afeganistão, ameaçadas após a volta do Talibã ao governo, e em comemoração da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, promovida pela ONU Mulheres Brasil. Palestrantes internacionais estão confirmados.

O primeiro painel será com a fundadora e presidente da Women’s Learning Partnership (WLP), Mahnaz Afkhami, e a socióloga e coordenadora executiva da Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), Jacqueline Pitanguy. A juíza Adriana fará a coordenação. A juíza do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) Marcela Lobo, a moderação.

Na segunda exposição, serão expositoras a ministra do STM (Superior Tribunal Militar) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e a juíza do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) Amini Haddad. A coordenação e a moderação serão das juízas da Corte mato-grossense Luiza Figueiredo e Bruna Tafarelo.

Haverá a participação da presidente da AMB (Associação dos Magistardos Brasileiros), Renata Gil, e da integrante da Ajufe Mulheres (Associação dos Juízes Federais do Brasil) Janaina Cassol Machado. Inscreva-se aqui.

Ministro no debate

No dia seguinte, a aula aberta sobre o 15º ano de criação da Leia Maria da Penha (11.340/2006) será transmitida a partir das 10h, com palestra do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogerio Schietti. Ele tem declarado que a evolução legislativa ocorrida na última década evidencia uma tendência, também verificada em âmbito internacional, à valorização e ao fortalecimento da vítima, particularmente a mulher, no processo criminal.

A juíza Adriana Ramos de Mello tratará de “Violência doméstica e o sistema de Justiça Penal”. Não é necessário se inscrever no evento. Para assistir a aula, clique aqui.