A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu inscrições, nesta sexta-feira (12), na segunda turma do Mestrado Profissional de Direito e Poder Judiciário. São oferecidas 26 vagas aos magistrados brasileiros. O início do ano letivo está previsto para 16 de agosto.

Guiado pela busca de aprimoramento do sistema judicial brasileiro e a prática jurisdicional, o mestrado tem como foco principal a gestão judiciária e o tratamento de conflitos.

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Ao todo, a Enfam ofereceu 30 vagas nas linhas de pesquisa “Eficiência e sistema de justiça” e “Ética, integridade e efetividade na atividade jurisdicional”. Quatro vagas estão reservadas para magistrados de países lusófonos e da América Latina.

Para os profissionais brasileiros são 17 vagas para magistrado vitalício, seis para magistrados vitalícios autodeclarados pretos e pardos, duas para magistrado vitalício com deficiência e uma para magistrado vitalício autodeclarado indígena.

O prazo para inscrições terminará às 23h59 do dia 14 de março. Clique aqui para ler o edital. Os interessados devem preencher formulário próprio e enviar os demais documentos solicitados. Não serão aceitos documentos enviados por outros meios. Acesse aqui o formulário de inscrição.

Etapas do processo

O processo de seleção será dividido em três etapas. A primeira delas é a avaliação do projeto de pesquisa do candidato, sem identificação, na qual se observarão a aderência à linha de pesquisa indicada pelo candidato no momento da inscrição, a adequação da proposta aos objetivos do Mestrado Profissional e a coerência metodológica.

Na segunda etapa, serão analisados o projeto de pesquisa, a trajetória profissional e o Currículo Lattes. Os critérios serão a relevância do tema para o Judiciário; a potencialidade do candidato, buscando-se criticidade, efetividade e inovação; e exequibilidade.

A última etapa é a entrevista para defesa do projeto de pesquisa, em sessão pública virtual entre 27 de maio e 6 de junho, e da trajetória profissional, em entrevista pessoal pública conduzida pela Comissão de Seleção.

Dúvidas

Para apresentar o programa e esclarecer eventuais dúvidas sobre o edital, a Enfam realizará na próxima sexta-feira (19), às 10h, reunião aberta para os interessados, pela plataforma virtual Zoom. O link de acesso será divulgado antecipadamente no site da Escola. Também é possível entrar em contato pelo e-mail enfam@enfam.jus.br.