A Fundação Getulio Vargas (FGV) promoverá, na segunda-feira (13), o seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, em Botafogo (Zona Sul do Rio). Participarão do encontro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os presidentes Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Alexandre de Moraes (Tribunal Superior Eleitoral – TSE); e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Estarão no seminário os ministros Gilmar Mendes, do STF; Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, Mauro Campbell, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha, do STJ; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Elton Leme; o deputado federal Orlando Silva; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Rodrigues.

O encontro acontecerá das 9h30 às 18h no Centro Cultural da FGV (Praia de Botafogo, 186). A organização é do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, em parceria com a Rede Globo e com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Serão discutidos temas como o papel do Judiciário na democracia, a governança digital contemporânea sob a ótica do Estado Democrático de Direito, questões transversais sobre proteção de dados, inteligência artificial e suas regulações, tecnologia, comunicação e liberdade de expressão.

Inscreva-se aqui. Confira abaixo a programação completa:

APRESENTAÇÃO: Maju Coutinho 

9H30 I ABERTURA
Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, corregedor nacional de Justiça
Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da Fundação Getulio Vargas
Rodrigo Pacheco | Presidente do Senado Federal
Arthur Lira | Presidente da Câmara dos Deputados
Antonio Cláudio Ferreira Netto | Diretor jurídico corporativo da Globo
Andrei Augusto Passos Rodrigues | Diretor-geral da Polícia Federal 

10H15 I DEMOCRACIA DIGITAL
Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal

10H45 I O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA
Alexandre de Moraes | Ministro do Supremo Tribunal Federal, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

11H30 I PAINEL 1: OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA E A GOVERNANÇA DIGITAL – UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA

Moderador: 
Luis Felipe Salomão

Palestrantes:
Rodrigo Pacheco 
Flávio Dino | Ministro da Justiça e Segurança Pública 
Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Patricia Campos Mello | Editora-geral e Colunista da Folha de São Paulo

13H I ALMOÇO

14H30 I PAINEL 2: GOVERNANÇA DIGITAL – BIG TECHS, PROTEÇÃO DE DADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGULAÇÃO

Moderador:
Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Otávio Margonari Russo | Diretor de Combate aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal 
Andreia Saad | Diretora Jurídica Tributária, Societária e Regulatória da Globo
Gustavo Binenbojm | Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Caroline Tauk | Juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

16H I PAINEL 3: COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Moderador:
Heraldo Pereira | Jornalista da Globo e mestre em Direito pela Universidade de Brasília 

Palestrantes:
Antonio Claudio Ferreira Netto | Diretor Jurídico Corporativo da Globo
Mauro Campbell Marques | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Benedito Gonçalves | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral
Orlando Silva | Deputado federal

17H30 | ENCERRAMENTO
Luis Felipe Salomão
Elton Leme | Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro