O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai sediar o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), de 29 a 31 de outubro (quarta a sexta-feira da próxima semana). O evento reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados estaduais e federais. A solenidade de abertura acontecerá no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no 10º andar do Fórum Central.

Independência da Magistratura, juízo de garantias, gestão do extrajudicial, regularização fundiária e proteção de crianças e adolescentes estão entre os temas a serem abordados no encontro. Magistrados de todo o país terão a oportunidade de debater questões de interesse comum e compartilhar boas práticas.

O evento é organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE). Simultaneamente será realizado o 8º Fórum Fundiário Nacional.

Abertura

O Encoge será aberto na quarta-feira (29), às 17h30, sob a condução dos desembargadores Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, e Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia. Estará presente o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.

A primeira conferência será do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, sobre o tema “Integridade e Independência na Magistratura”.

Ainda no primeiro dia, haverá a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen” a autoridades que contribuíram para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional.

2º dia

Na manhã de quinta-feira (30), o ministro Antonio Saldanha, do STJ, apresentará o painel “Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça”, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim (4º andar do Fórum Central).

Além das conferências, o evento terá oficinas temáticas e diálogos em busca da excelência na prestação jurisdicional, com temas como juízo de garantias, complexidade processual, proteção de crianças e adolescentes, e segurança patrimonial da pessoa idosa.

À tarde, o Fórum Fundiário Nacional tratará de temas como a regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, os desafios do registro dos imóveis da União nos terrenos da Marinha e situação territorial dos imóveis rurais no Piauí.

3º dia

“Gestão de Qualidade para o Extrajudicial” será um dos temas tratados na sexta-feira (31). O 96º Encoge será encerrado com a divulgação da Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne as principais propostas debatidas durante os três dias do evento.

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