A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Presidente do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal promovem na sexta-feira, dia 12 de agosto, às 9 horas, a reunião ‘Democraticidade e Processo Penal’. O encontro, que será aberto pelo desembargador e presidente do Fórum, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, terá palestras e será seguido de debate.

A primeira palestra, ‘Memória e Prova”, será ministrada por Rui Cunha Martins, professor da Universidade de Coimbra e pós-doutorado pela Université de Picardie-Amiens. Depois será a vez do desembargador Geraldo Prado, que é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor pela Universidade Gama Filho e pós-doutorado pela Universidade de Coimbra, abordar o tema ‘Nova Lei de Medidas Cautelares – Lei 12.403/11’.

O evento, que terá entrada franca, acontecerá no Auditório Antonio Carlos Amorim, Lâmina I, 4º andar, Centro, RJ. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ e também de atividade de capacitação para a Escola de Administração Judiciária (Esaj). Outras informações pelo telefone 3626.3100, ramais: 3149/3167/3180. Inscrições exclusivas pelo site da Emerj www.emerj.tjrj.jus.br

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ