A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), através do Fórum Permanente de Execução Penal, presidido pelo desembargador Álvaro Mayrink da Costa, promove, no dia 26 de setembro, a palestra “A Execução Penal e o novo Código Penal”, que será proferida pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, membro da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto do novo Código Penal.

O evento acontecerá das 9h30 às 12h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, localizado na Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro.

Poderão ser concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito e de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 12/2012, art. 2º, inciso II, e art. 3º, inciso II, do Conselho da Magistratura).

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3133-3369 ou 3133-3380. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Emerj (www.emerj.tjrj.jus.br).

Fonte: O Fluminense