Em 26 e 29 de outubro, a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) promoverá o curso “Turma Recursal – 3ª Turma”, das 9h às 18h50. As inscrições estão abertas. As aulas serão ministradas pelo desembargador Joaquim Domingos. Em julho, 150 juízes participaram do curso.
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Entre os temas abordados estarão o sistema dos juizados especiais, o Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje) e a experiência dos juizados no Brasil, o Ministério Público no juizado criminal, as técnicas de decisão, a solução alternativa de conflitos, os juizados especiais da fazenda pública e a missão da turma recursal.
Em outubro, a EMERJ também promoverá o curso “Direitos Humanos, Registro Civil e Sub-registro”, coordenado pela juíza Raquel Santos Pereira Chrispino. Ministradas pelo filosofo Claudio Muniz Machado Cavalcanti, as aulas serão nos dias 19 e 22, com carga horária total de 20 horas.
O curso “Julgamentos Repetitivos” será à distância. O responsável será o promotor Humberto Dalla, com tutoriais do defensor público José Roberto Sotero de Mello Porto. As aulas ficarão disponíveis até 6 de novembro.