Estão abertas as inscrições no curso de aperfeiçoamento “Improbidade Administrativa – Aspectos Gerais e Processuais da Lei 14.230/21“, voltado para magistrados. A formação será coordenada pela desembargadora Inês Melo e contará com a participação do desembargador Humberto Dalla, conselheiro de Estudos e Pesquisas da AMAERJ.

Organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o curso tem carga horária de 20 horas e será realizado de 3 a 28 de novembro, com aulas síncronas nos dias 10, 17 e 24, das 9h às 11h, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

As inscrições estão abertas até 29 de outubro no site da EMERJ.

O promotor Emerson Garcia, o procurador Rafael Carvalho e a advogada Vanice Valle integrarão o corpo docente do curso.

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