A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, de 2 a 6 de março, o “Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil” no Auditório Antonio Carlos Amorim (Av. Erasmo Braga, 115/4º andar – Centro), sob a coordenação do desembargador Alexandre Câmara e do juiz Bruno Bodart. O evento será aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que preside a comissão responsável pela criação do anteprojeto do novo CPC, e abordará o tema “O Código de Processo Civil Democrático”.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Emerj (www.emerj.tjrj.jus.br). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380.

Os serventuários participantes do evento poderão ter horas de atividade de capacitação concedidas pela Escola de Administração Judiciária (Esaj), de acordo com a Resolução nº 13/2013 do Conselho da Magistratura, art. 4º, incisos I e II, e art. 5º. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro também concederá horas de estágio aos estudantes de Direito que assistirem à palestra.

Segue, abaixo, a programação completa:

Dia 2 de março de 2015:

10h – “O Código de Processo Civil Democrático”

Luiz Fux (ministro do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão responsável pela criação do anteprojeto do novo CPC, professor da Uerj)

12h – Encerramento

Dia 3 de março de 2015:

9h – “Uniformização da Jurisprudência e Causas Repetitivas no Novo CPC”

Aluísio Mendes (desembargador federal e professor da Uerj)

10h15 – “O Novo CPC e os Interesses dos Hipossuficientes”

José Augusto Garcia de Sousa (defensor público estadual e professor da Uerj)

11h30 – “O Novo CPC e o Processo Constitucional”

Ronaldo Brêtas (professor da PUC/MG,  doutor e mestre em Direito pela UFMG)

12h30 – Encerramento

Dia 4 de março de 2015

9h – “A Estabilização da Demanda no Regime do Novo CPC”

Marco Antonio Rodrigues (procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Uerj)

10h15 – “Os Procedimentos Especiais no Novo CPC”

Alexandre Câmara (desembargador do TJRJ)

11h30 – “Dever de cooperação no novo CPC”

Eduardo Talamini (doutor em Direito Processual pela USP e professor de Direito Processual Civil da UFPR)

12h30 – Encerramento

Dia 5 de março de 2015

9h – “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”

Cassio Scarpinella Bueno (advogado e professor da PUC/SP)

10h15 – “A Força dos Precedentes no Novo CPC”

Luiz Henrique Volpe de Camargo (advogado e professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande/MS)

11h30 – “Recursos Repetitivos no Novo CPC”

Fredie Didier Jr. (advogado, professor da UFBA e pós-doutor pela Universidade de Lisboa)

12h30 – Encerramento

Dia 6 de março de 2015

9h – “Tutela Provisória no Novo CPC”

José Roberto dos Santos Bedaque (advogado, desembargador aposentado do TJSP e professor da USP)

10h15 – “A Liquidação de Sentença no Novo CPC”

Luiz Rodrigues Wambier (advogado e professor da PUC/SP)

11h30 – “Novos Paradigmas do Processo Civil Brasileiro”

Teresa Wambier (relatora da comissão responsável pela criação do anteprojeto do novo CPC e professora da PUC/SP)

12h30 – Encerramento do congresso

Fonte: TJ-RJ