Nesta sexta-feira (7), serão encerradas as inscrições no novo Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados da EMERJ, “Política Nacional das Relações de Consumo”. As aulas serão transmitidas pelo ambiente virtual da Escola da Magistratura do Rio e pela plataforma Moodle entre 10 de maio e 13 de junho.

O curso é promovido pelo Deama (Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados). Remotamente, os magistrados receberão aulas sobre “Evolução do Movimento Consumerista”, “Tutela Constitucional de Consumidor”, “O Código de Defesa do Consumidor”, “Política Nacional das Relações de Consumo: objetivos, princípios e instrumentos”, “Relação Jurídica de Consumo”, entre outros. Haverá, ainda, uma aula síncrona em 2 de junho, das 9h às 11h, sobre “Prevenção e Reparação dos Danos: tutela individual e coletiva do consumidor”.

O curso será coordenado e terá como tutor o desembargador José Acir Lessa Giordani, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

As vídeoaulas e videoconferências serão ministradas pelo desembargador Alexandre Câmara, doutor em Direito Processual pela PUC-Minas; pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; pela procuradora de Justiça aposentada Heloisa Carpena Vieira de Carvalho; e pelo advogado Marcelo Junqueira Calixto, mestre e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Para mais informações, entre em contato com a EMERJ pelos telefones (21) 3133-1808 ou 3872 ou pelo e-mail emerj.difor@tjrj.jus.br.

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