Com metodologia participativa em que são utilizados debates virtuais de fatos do dia a dia, jurisprudência e questões jurídicas complexas, a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) iniciou na segunda-feira (18) o curso “Processo de Conhecimento no CPC/2015: Principais Controvérsias”, na modalidade ensino a distância (EaD).

Para o coordenador do curso, juiz Daniel Vianna Vargas, trata-se de uma oportunidade ímpar para os magistrados analisarem com os professores o que vem sendo tratado nos tribunais atualmente. “O objetivo é ter uma visão prática e analisar o que ainda há em controvérsia do CPC de 2015 (Novo Código de Processo Civil). Quais são as principais dificuldades que os juízes encontram hoje em dia para a aplicação do CPC? Iremos debater sobre isso no curso”.

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Durante o curso, serão discutidos temas como petição inicial, improcedência liminar, tutela provisória, fundamentação analítica e meios de impugnação à decisão liminar.

Além de Daniel Vargas, o curso conta com os professores Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (desembargador), Humberto Dalla (promotor de Justiça) e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (advogado).

“A EMERJ avança muito no quesito tecnológico na formação dos juízes com o ensino a distância. Hoje temos cada vez menos tempo e existe a dificuldade com o trajeto, como, por exemplo, o juiz que mora em Angra do Reis e trabalha no centro do Rio. Geralmente, a distância atrapalha muito a rotina de um juiz. O curso a distância oferece essa facilidade para o juiz, a qualquer hora, ligar, ouvir e aprender”, disse Aluísio Gonçalves.

Em quatro módulos e com duração de 30 horas-aula, os magistrados estarão aptos a identificar os requisitos colocados na legislação, avaliar consequências das possíveis decisões judiciais no âmbito das tutelas provisórias e a estabelecer a estrutura do julgamento parcial.

Ao final de cada unidade, os magistrados serão avaliados com uma questão normativa e baseada na discussão teórica/prática dos temas propostos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da EMERJ