O desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez terá seu retrato inaugurado na Galeria dos Conferencistas Eméritos da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). A homenagem acontecerá na quinta-feira (26), às 18h, durante webinar.

O encontro virtual abordará o tema “A Presunção de Inocência e o Sistema Acusatório: Base para um Processo Penal Democrático”. Inscreva-se aqui para participar do evento.

Conduzido pelo diretor-geral da EMERJ, André Andrade, o webinário contará com a participação dos desembargadores José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); e Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); dos magistrados aposentados Sérgio Verani e Geraldo Prado; da juíza do TJ-RJ Simone Nacif Lopes; e do professor de Direito Juarez Tavares, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Magistrado desde 1992, Paulo Baldez esteve à frente do 2º Tribunal do Júri da Capital e foi promovido a desembargador em 2010. Tem assento efetivo na 5ª Câmara Criminal. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1981) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, ele é presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ. O homenageado é filho e foi aluno de Miguel Baldez (1930-2020), que atuou como professor de Direito, advogado e procurador do Estado.

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