Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promove o 4º Curso de Capacitação de Magistrados para atuação em audiência de custódia, em 13, 16, 23, 27 e 30 de janeiro, das 9h às 13h na EMERJ (Rua Dom Manuel, 25 – Centro, Rio de Janeiro – RJ).

O curso é destinado para magistrados que desejam concorrer às vagas para atuação nas audiências de custódia, com preferência para juízes titulares das Varas com competência criminal da Comarca da Capital e dos Fóruns Regionais, bem como para os juízes da Região Judiciária Especial – 1º Grupo que tenham atuado nos últimos seis meses em Juízos Criminais. Somente poderão concorrer às vagas aqueles que concluírem o curso.

As inscrições podem ser feitas até o início das aulas, nesta sexta-feira (13), por meio do envio da ficha de inscrição preenchida para o e-mail emerj.deama@tjrj.jus.br. A frequência será apurada pelo relógio de registro de presença e a mínima necessária para o aproveitamento do curso é de 75%. Não haverá atribuição de horas pela ENFAM / EMERJ.

Para o curso serão oferecidas no máximo 20 (vinte) vagas e a programação será divulgada posteriormente. Para mais informações, os interessados devem entrar com contato pelos telefones: 3133-3398 / 3133-3958.

Para baixar a ficha de inscrição basta clicar: FICHA DE INSCRIÇÃO