A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Corregedoria Geral da Justiça promoverão, na segunda-feira (7), o seminário “Diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas no processo penal: uma análise da Resolução CNJ nº 484/2022”. O debate reunirá o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados do Rio e advogados.

O encontro será realizado das 10h às 12h no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, da EMERJ (Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro do Rio). Haverá transmissão pela plataforma Zoom. Inscreva-se aqui.

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Mauro Pereira Martins será o presidente da mesa. O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, abrirá o evento.

O palestrante será o ministro Rogerio Schietti, que coordena o grupo de trabalho do CNJ sobre o reconhecimento de pessoas. Estarão no debate o juiz Anderson de Paiva Gabriel, auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) e diretor de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, e os advogados Fernanda Tórtima e Ary Bergher.

Corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Marcus Basílio encerrará o seminário.

A Resolução CNJ nº 484/2022 estabeleceu diretrizes para o reconhecimento de suspeitos em processos criminais, com o objetivo de evitar condenações injustas decorrentes de erros no procedimento.

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