A EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) promove o Curso de Formação Continuada “Contratos de Saúde”. Com carga horária de 30 horas, as aulas em EaD (Ensino à Distância) serão coordenadas pela juíza Flávia Almeida Viveiros de Castro e estarão disponíveis de 13 de janeiro a 14 de fevereiro de 2020. As inscrições estão abertas no Portal de Magistrados do TJ-RJ.

Veja aqui a grade curricular do curso. O curso tem como professora convidada a advogada Maria Luisa de Barros Correia. As aulas tratarão de assuntos como “A Saúde Suplementar Privada”, “Interpretação e Integração dos Contratos de Planos de Saúde a Partir dos Princípios” e “Cláusulas Contratuais Obrigatórias, Facultativas e Abusivas em Contratos de Saúde”. Para mais informações, entre em contato com a Difei (Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados) pelos telefones (21) 3133-1808/ 3872.

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