Coordenado pelo desembargador Marcelo Anátocles, o curso de aperfeiçoamento “Execução e Sistema Carcerário – Plano Pena Justa” está com inscrições abertas. As aulas acontecerão de 19 de outubro a 4 de dezembro. Integram o corpo docente os juízes Rafael Estrela (tutor), Larissa Franklin Duarte, Marcello Rubioli, Roberta Barroin e Tiago Fernando de Barros e o advogado Flávio Mirza.

No formato ensino a distância (EaD), o curso terá 40 horas/aula. Haverá aulas síncronas nos dias 23 e 30 de outubro e 6, 13, 23 e 27 de novembro, das 9h às 11h. Inscreva-se aqui.

O curso abordará temas como os princípios e garantias fundamentais aplicáveis à execução penal; políticas de cidadania; progressão de regime e livramento condicional; incidentes da execução penal; estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro; plano nacional de ações e metas; recambiamento de presos; presos federais; regime disciplinar diferenciado; inspeções judiciais nos estabelecimento de privação de liberdade; penas e medidas alternativas; política antimanicomial; Pena Justa; e audiência de custódia e prevenção à tortura.

Leia também: Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será no dia 30
Finalistas do 15º Prêmio AMAERJ de Direitos Humanos – Patrícia Acioli serão conhecidos em agosto
Juruá Editora publica livros de associados da AMAERJ sem custos