Membro do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo coordenará o novo curso de extensão “Direito Civil e Processo Civil para a prática”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). As inscrições estão abertas.

Com início marcado para 9 de agosto e carga de 60 horas, a formação acontecerá às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, com transmissão pela plataforma Zoom. As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não as assistirem em tempo real. O participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência.

Inscreva-se aqui até 7 de agosto ou até o preenchimento das vagas.

Além de Bezerra de Melo, integram o corpo docente do curso Cristina Gaulia (diretora-geral da EMERJ), Adriano Moura, Bruno Bodart, Bruno Miragem, Carlos Santos, Claudia Franco, Daniel Vianna Vargas, Daniela Muniz, Fábio Azevedo, Fátima Santoro, Fernanda Tartuce, Flavio Tartuce, Gisela Sampaio, João Aguirre, José Augusto Gargia, José Roberto Mello Porto, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcelo Mazzola, Marcelo Truzzi, Márcia Cristina Souza, Mario Delgado, Maurício Cunha, Natacha Nascimento Gomes, Patrícia Serra, Paula Sarno, Raphael Correa, Rodrigo Mazzei, Ronaldo Cramer e Werson Rêgo.

Serão abordados no curso temas como posse; ações possessórias; negócios jurídicos de Direito Material e Direito Processual; Direito das Sucessões; ação de inventário; direito à saúde; tutelas provisórias; locações; ações locatícias; parentalidade; investigação de paternidade; aquisição da propriedade pela usucapião; ação de usucapião; fraude contra credores; fraude de execução; e boa-fé processual e no Direito Material.

Também serão tratados responsabilidade civil objetiva; liquidação de sentença; direito de alimentos; ação e execução de alimentos; inadimplemento; execução; casamento e união estável; divórcio/partilha e dissolução; cláusulas restritivas e bem de família convencional; impenhorabilidade do bem de família legal; dimensão coletiva da tutela do consumidor e procedimentos facilitadores do processo na relação de consumo.

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