A EMARF (Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região) promoverá o curso “Direito Processual Comparado: Brasil – Europa – Bélgica”. As aulas serão nos dias 3 a 6 e de 10 a 13 de dezembro, e serão lideradas por dois professores-doutores: Stefaan Voet (belga, da Universidade de Leuven) e o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). O magistrado é responsável pela coordenação das aulas.
Leia também: Magistrados abrem Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais no TJ-RJ
‘Magistrados merecem ser reconhecidos’, afirma Luiz Fux
‘Novo garantismo é um desvirtuamento ideológico’, diz Alexandre de Moraes
No primeiro bloco, haverá aulas sobre Direito Processual Comparado, introdução aos Direitos Processuais europeu e belga, e sobre o conflito de normas no Direito europeu. Na segunda parte, serão abordadas a aplicação de solução consensual das leis brasileira, europeia e belga, as novas tendências do Direito Processual nas três regiões, entre outros tópicos.
Todas as aulas, exclusivas para magistrados, serão das 14h às 19h, na sala de aula da EMARF (Rua Acre, 80 – 22º andar, centro do Rio). As inscrições estão abertas no site da EMARF, pelo módulo do CAE (Curso de Aperfeiçoamento e Especialização). Confira abaixo mais informações sobre o evento:
Todas as Categorias