A EMERJ vem publicando nas redes sociais vídeos de magistrados, operadores do Direito e professores com orientações jurídicas relevantes em tempos de quarentena. A iniciativa da Escola da Magistratura teve destaque na seção Zona Franca da coluna do jornalista Ancelmo Gois, em l “O Globo”, nesta sexta-feira (3).

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Os vídeos tratam de assuntos como reembolso de passagens aéreas, dano moral, contratos, violência doméstica, exercício de competências, proibição de cultos religiosos, adimplemento das obrigações, gestão de pessoas, patentes, crime de charlatanismo, legalismo e voluntarismo, entre outros.

Durante a quarentena, como a mulher que sofre violência doméstica pode denunciar a agressão? O síndico tem direito de fechar as áreas comuns sem assembleia? Os contratos de longa duração podem ser revistos? Essas e muitas outras questões são respondidas  nos vídeos.