O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (29/5), sua decisão de se aposentar do cargo de ministro, em junho. Seu mandato como presidente da Corte terminaria em novembro próximo.

Na manhã desta quinta-feira, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão.

“Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte, no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e ter convivido com diversas composições”, afirmou.

Como o ministro Celso de Mello estava ausente no momento do anúncio, Marco Aurélio, o ministro mais antigo presente, comentou a decisão de Barbosa lamentando sua saída. “Lamento a saída, porque penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo a decisão, até porque estou acostumado à divergência”, declarou. “A cadeira do Supremo Tribunal Federal tem envergadura maior”, completou, “mas devemos reconhecer que a saída espontânea é direito de cada qual”.

Quem também comentou foi o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Presente na sessão desta quinta-feira, Janot pediu a palavra e lembrou quando ele próprio, o ministro Gilmar Mendes e Barbosa eram procuradores. “Era um tempo em que tínhamos cabelo, não tínhamos cabelos brancos e nem barriga”, brincou. “Jamais sonhei em um dia estar aqui e dividir esta responsabilidade”, completou.

Indicado pelo ex-presidente Lula, Barbosa tomou posse em 2003 e poderia ficar no cargo até 2024, quando completaria 70 anos. Após sua saída, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte.

Barbosa nasceu em Paracatu (MG) e foi o primeiro negro a presidir o STF. Com a Ação Penal 470, ganhou notoriedade como relator. Ele ocupa a presidência do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

Fonte: Última Instância