A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, participou do seminário “A Inteligência Artificial e o Futuro da Justiça Brasileira”, que contou com palestra do professor norte-americano Joshua Walker, da Universidade de Stanford (EUA). Algoritmos, juiz robô e aplicação da tecnologia na Justiça Criminal e em demandas repetitivas foram alguns dos temas tratados. A magistrada destacou a importância de equilibrar o uso da inteligência artificial (IA) e a humanização das decisões.

“É de grande importância a inteligência artificial. Mas como aplicar a inteligência artificial no campo do Direito e, em especial, na Justiça? Esse é um grande desafio, assim como a necessidade de humanização da inteligência artificial, em compatibilizar a humanização com um robô. Temos que achar o equilíbrio da inteligência com a humanização”, afirmou Eunice Haddad na abertura do seminário, sexta-feira (4), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

“A padronização das sentenças, indicada pela inteligência artificial por meio da identificação e localização de precedentes, é necessária para tornar a Justiça mais rápida, transparente, eficiente e menos custosa. Mas não é possível substituir magistrados por homens máquinas. A figura do magistrado é intocável. A máquina abastece o magistrado, agiliza os trâmites, reúne informações dispersas. Mas a função decisória é exclusivamente dele, magistrado.”

A presidente da AMAERJ ressaltou a notória contribuição da IA ao Judiciário nos últimos anos.

“O avanço digital permitiu, por exemplo, que fosse possível continuarmos trabalhando nestes dois anos de pandemia. Nem a Justiça nem os magistrados pararam na inesperada e trágica crise da saúde. Pelo contrário: os tribunais e a Magistratura se reinventaram. Os serviços continuaram sendo prestados de modo célere. As estatísticas mostram isso: o Judiciário não parou. Que venha o auxílio fundamental da tecnologia inteligente. Ela nos permitirá julgar mais e melhor”, concluiu.

Para o palestrante Joshua Walker, a inteligência artificial é uma ferramenta essencial para auxiliar o ser humano. O norte-americano é um dos fundadores do CodeX, centro de informática legal da Universidade de Stanford, e da Lex Machina, empresa pioneira no segmento jurídico tecnológico, e autor do livro “On Legal AI: Um Rápido Tratado sobre a Inteligência Artificial no Direito”.

“Concordo com a juíza Eunice que a inteligência artificial não vai substituir o juiz. É uma força para multiplicar. O sistema é criado por humanos, portanto o objetivo é ajudar as pessoas. Devemos usar a inteligência artificial para agilizar os procedimentos. Com a tecnologia, os juízes ficam livres para lidar com casos mais complicados, que não podem ser resolvidos pela inteligência artificial”, disse Walker.

“Há um debate entre linguagem e estatística. São conhecimentos distintos, mas para mim não há antagonismo entre eles. Não podemos ser céticos quanto aos dados para a Justiça, não devemos ter preconceito quanto à estatística. Temos visto o progresso da inteligência artificial, mas ainda não é suficiente”, frisou o professor.

O seminário foi promovido pela EMERJ, em parceria com a AMAERJ e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Também participaram do encontro o desembargador Cesar Cury, presidente do Nupemec e diretor de Estudos e Pesquisas da AMAERJ; os juízes Fabio Porto, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Anderson Paiva Gabriel, auxiliar da presidência do CNJ e conselheiro de Estudos e Pesquisas da AMAERJ; Daniela Bandeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); e Isabela Ferrari, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); e a advogada Amanda Vieira.

A desembargadora Cristina Gaulia, diretora-geral da EMERJ, abriu os debates por meio de vídeo. Ao menos 300 pessoas acompanharam o seminário ao vivo por videoconferência.