A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) terá um Estatuto moderno. A aprovação do novo texto pelos associados foi anunciada, nesta quarta-feira (11), na reunião do Conselho de Representantes. O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, participou do encontro virtual, que tratou de temas como auxílio-saúde, teletrabalho e permuta.

A votação para a reforma estatutária foi realizada no fim de outubro. O Estatuto da entidade era de 2004. O novo texto tem como objetivo proporcionar mais agilidade à atuação associativa. Uma das principais mudanças é a viabilização de votações em Assembleia Geral por meio eletrônico. Haverá, ainda, a criação da vice-presidência de aposentados.

Na reunião, os dirigentes debateram o auxílio-saúde dos magistrados e o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema. A proposta de teletrabalho, que a associação acompanha no CNJ, foi outro assunto discutido.

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O coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes, afirmou que a PEC da Permuta (Proposta de Emenda à Constituição 162/2019) está paralisada na Câmara porque aguarda a retomada dos trabalhos da Comissão Especial, que atualmente tramita apenas assuntos urgentes e relacionados à pandemia.

Os magistrados falaram sobre novos projetos do Laboratório de Inovação da associação (AMB Lab) e parcerias da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que conta agora com cursos online. A presidente da AMB, Renata Gil, disse que o Centro de Pesquisas Jurídicas (CPJ) está desenvolvendo estudos com a Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o sistema de Varas Empresariais e os impactos durante a pandemia.

A reunião do Conselho abordou, ainda, as campanhas da AMB, como a “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”. O diretor de Aposentados da AMAERJ, Roberto Felinto, participou da reunião.

(Com informações da AMB)