O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta segunda-feira (25), em cerimônia virtual. Ele defendeu o diálogo entre as instituições e o fortalecimento da democracia. “Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, afirmou.

Barroso sucedeu a ministra Rosa Weber. Com mandato até 28 de fevereiro de 2022, caberá a ele a condução da Corte durante as eleições municipais de 2020 e a preparação do pleito de 2022. O vice-presidente é o ministro Luiz Edson Fachin.

Leia também: TJ-RJ e TRE-RJ cumprem metas estabelecidas pelo CNJ
TJ ultrapassa marca de 10 milhões de atos processuais na pandemia
Inscrições para 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli abrem em 1º de junho

Barroso fez uma defesa institucional em seu discurso. O ataque destrutivo às instituições, relembrou Barroso, “a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”.

“Um país sem presos políticos, sem exilados, sem violência contra os adversários. Democracia não é o regime político do consenso, mas aquele em que o dissenso é legítimo, civilizado e absorvido institucionalmente. Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de um mundo plural. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela só não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência”, disse.

O ministro comemorou o “reinado da Constituição”. “A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”, ressaltou.

Gestão

Barroso abordou os três tópicos que serão cruciais em relação à política em sua gestão: voto consciente, atrair jovens para a política e o empoderamento feminino. Ao citar as preocupações da Justiça Eleitoral com as fake news e campanhas de desinformação, o ministro atacou o que chamou de “atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização”.

“São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva”, afirmou. Ele defendeu a imprensa profissional e as empresas de verificação de fatos e afirmou que a Justiça Eleitoral vai se empenhar em informar e conscientizar as pessoas.

Eleições

Sobre as eleições programadas para outubro, o ministro disse que estará em interlocução direta com o Congresso Nacional e adiantou que, em conversas preliminares com os presidentes das Casas Legislativas, percebeu que já há alinhamento em torno de premissas básicas.

Segundo Barroso, as eleições só serão adiadas em caso de impossibilidade de fazê-las por risco para a saúde pública. Caso haja adiamento, deverá ser pelo prazo mínimo inevitável.

Em relação à prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo mínimo, o ministro disse que deverá ser evitada e afirmou que o cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, “não é uma hipótese sequer cogitada”.

Autoridades

Por causa da pandemia do coronavírus, a posse aconteceu sem plateia presencial. Além dos novos presidentes e vices, estavam no plenário do TSE os ministros Rosa Weber, ex-presidente da Corte, e Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Todos respeitaram o distanciamento de dois metros entre eles.

Participaram da solenidade em mesa composta virtualmente os presidentes Jair Bolsonaro (República), Davi Alcolumbre (Senado), Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados) e Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal, em exercício) e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Além deles, também participaram os ministros do TSE Og Fernandes, Tarcisio Vieira e Sergio Banhos e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Felipe Santa Cruz.