A presidente da AMAERJ, Renata Gil, acompanhou pessoalmente a inspeção da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro na comarca de Cabo Frio, nesta quarta-feira (5). A magistrada também manteve contato com a juíza de Arraial do Cabo, onde houve vistoria simultânea. As inspeções transcorreram com tranquilidade. Renata Gil conversou com todos os magistrados e constatou que há grande carência de serventuários. Foram apresentadas estratégias para a melhoria do processamento e da produtividade do cartório.

“Em alguns casos, existe enorme redução de servidores. Muitos deles estão se encaminhando para a aposentadoria, em razão do PIA (Programa de Incentivo à Aposentadoria), do Tribunal de Justiça. Isso vai gerar uma redução de funcionários, que acarretará em breve na perda de produtividade”, afirmou Renata Gil.

A Corregedoria adota como critério as inspeções anteriores do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e as varas que têm grande taxa de congestionamento, aquelas identificadas por barras vermelhas nos gráficos que constam no próprio site da Corregedoria.

“Os juízes foram muito receptivos. Tive a oportunidade de conversar com todos os magistrados da Comarca de Cabo Frio sobre o que precisa ser feito para melhorar o desempenho da vara e a prestação do serviço para a sociedade”, relatou a presidente. O juiz Rodrigo Moreira Alves (membro do Conselho da AMAERJ) também acompanhou a inspeção.

Foram apresentadas especificidades das varas criminais e cíveis, que serão levadas pela presidente Renata Gil aos órgãos competentes e, em algumas situações, à COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais do TJ-RJ). Uma das questões discutidas foi a forma de cadastro no sistema eletrônico de alguns processos, em que não há uma janela específica para isso.

A AMAERJ também entende ser muito positivo que o Tribunal de Justiça tenha um GEAP-C (Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário) específico para treinamento de funcionários. A proposta será requerida pela Associação ao TJ-RJ.

Para facilitar o trabalho, os juízes pediram para que sejam virtualizados os processos que ainda são físicos.