A coluna Justiça & Cidadania, publicada hoje (7) no jornal O Dia, traz uma entrevista com o juiz João Ricardo Costa, presidente da AMB. Ao analisar a aprovação da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, o magistrado afirmou que a Câmara dos Deputados está em um ciclo perigoso.
Leia abaixo a entrevista:
Como é possível combater os desmandos?
Está na hora de baixar espírito cívico no povo brasileiro. Os homens públicos precisam perceber a força da Constituição.
Mas enquanto não percebem, o que é possível fazer?
A saída é ir ao Supremo. No caso da maioridade penal, o respeito ao regimento interno está sendo estudo. Mas há algo mais grave.
O quê?
A matéria havia sido votada, mas voltou. A Câmara está em um ciclo perigoso. A possibilidade de um tema votado voltar, gera negociações escusas, barganha. Isso é preocupante.
Como parar o presidente da Casa?
O Eduardo Cunha está controlando a Câmara de forma açodada. No caso da maioridade penal, não houve discussão sobre o impacto em relação a violência, sistema carcerário ou impunidade. Parece que olharam o Ibope e votaram. Esperamos que essa situação mude no Senado.
Fonte: Amaerj