A AMAERJ lançou nesta segunda-feira (12) sua Campanha contra a Violência Infantil. A proposta é mostrar à sociedade que todas as crianças brasileiras, independentemente da situação social, precisam receber dos adultos amor, atenção, carinho, educação e, sobretudo, tratamento humano e digno.
Por meio do site e das redes sociais da AMAERJ, a Campanha contra a Violência Infantil divulgará fotografias de magistrados com as mãos abertas, pintadas na cor azul.
A imagem é uma referência ao caso de Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos, em março, no Rio de Janeiro. Os investigadores da Polícia Civil suspeitam que o menino foi espancado até à morte.
O material de divulgação da campanha informa que os maus-tratos a crianças podem ser comunicados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares e em unidades policiais.
Por fim, os profissionais da Educação, como professores, diretores e funcionários de escolas, e da Saúde também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.
Para o juiz Daniel Konder, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ e 2º vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), “prevenir e proteger as crianças de contextos de violência é um imperativo da nossa própria existência e, mais que um dever moral, uma obrigação legal”.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro em afirmar que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, punindo os infratores por suas ações ou omissões”, acrescentou o magistrado.
O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.