Resultado direto do encontro promovido pela Amaerj nesta quarta (13), em Campos dos Goytacazes, que reuniu cerca de 20 juízes daquela comarca, uma comissão coordenada pelos juízes de Macaé Felipe Carvalho, titular da 2ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso, Rodrigo Moreira Alves, titular da Vara Criminal, e Sandro Lontra, titular da 3ª Vara Cível, está responsável por elaborar um requerimento a ser encaminhado ao Tribunal de Justiça, pleiteando a elevação da comarca de Macaé à entrância especial.

O requerimento deve estar concluído em 5 dias úteis e conterá informações, levantadas pelos magistrados junto ao TJ-RJ e ao IBGE, que comprovam a importância e a urgência dessa medida.

“Entre 2000 e 2010 a população de Macaé cresceu em 70 mil, cerca de 50%. Eram 132 mil habitantes e agora são 206 mil. A comarca de Macaé possui 7 varas, sendo que as duas últimas são de 2002. Com o pré-sal a cidade crescerá ainda mais e certamente a demanda jurisdicional aumentará também. Com isso o tribunal precisa se preparar. Junto com o crescimento populacional chegam problemas como a criminalidade. Há quatro anos não tínhamos notícias de armamento pesado por aqui, hoje já existem armas pesadas sendo apreendidas. Com a ocupação dos morros cariocas,  Macaé está recebendo criminosos, assim como outras partes do estado. Além disso, a exploração de petróleo traz uma demanda absurda da prestação do judiciário”, argumenta o juiz Felipe Carvalho.

Segundo o coordenador do Programa de Interiorização da Gestão Participativa da Amaerj, juiz Ricardo Starling, que já teve acesso à pesquisa realizada pelos magistrados de Macaé, “o estudo estatístico traz dados e documentos que demonstram claramente a necessidade de elevação da comarca de Macaé para entrância especial”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj