Judiciário na Mídia Hoje | 08 de outubro de 2020 17:07

Eleitor poderá justificar ausência nas urnas por meio do aplicativo do TSE

*O Globo

Quem precisar justificar a ausência nas votações de 15 e 29 de novembro deste ano poderá fazer o procedimento pelo celular ou tablet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia das eleições, o aplicativo e-Título (que substitui a versão física do título de eleitor), estará atualizado com a nova funcionalidade. O eleitor terá 60 dias para realizar o procedimento, a partir da data da votação.

A facilidade para justificar a ausência aliada à pandemia da Covid-19 pode contribuir para um aumento no número de abstenções no pleito deste ano, segundo o cientista político e professor da PUC-RJ Ricardo Ismael. Ele pondera, no entanto, que o número de abstenções nas eleições já vem caindo, pelo menos, desde a década passada.

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“O aplicativo em si é um facilitador e evita que o eleitor tenha que sair de casa e se expor ao coronavírus. Por outro lado, acho que ele pode contribuir para aumentar o número de abstenções nesse cenário de pandemia, em que as pessoas já pensam duas vezes antes de ir às urnas. E aí, com a facilidade de fazer a justificativa pelo celular, pode estimular. Soma-se a isso o desencanto com a política, que já vem há anos gerando esse não comparecimento. Se a disputa não for muito acirrada, acredito que veremos um número de abstenções bem maior nessas eleições em algumas cidades”, disse o professor.

Nas eleições presidenciais de 2018, por exemplo, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Este foi o índice mais alto desde as eleições de 1998.

Na última disputa municipal (prefeitura e vereadores), em 2016, o Rio teve, no primeiro turno, a maior taxa de abstenção entre as capitais, e o maior índice de votos brancos e nulos desde a implementação das urnas eletrônicas, em 1996. Somados, 38,1% dos eleitores da cidade não confiou a nenhum candidato o seu voto.

Apesar deste aumento crescente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista ao jornal O Globo esperar queda no nível de abstenção este ano, por “mais paradoxal” que o cenário possa parecer.

“Nós fizemos uma campanha para atrair mesários voluntários e tivemos mais de 700 mil inscrições. Acho que isso é um indício de que, apesar da pandemia, as pessoas com ânsia de participar do processo político, porque esse é um momento decisivo para as suas vidas”, disse Barroso.

O que é o e-Título?

O e-Título é gratuito e está disponível nos sistemas operacionais IOS e Android. Além dos dados do título, como local e seção de votação, a ferramenta permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.