Magistrado: 1991 • Desembargador: 2009 • 1ª Câmara de Direito Público
Candidato à Diretoria-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

AMAERJ – Por que decidiu concorrer à Diretoria-Geral da EMERJ?
Desembargador Cláudio Dell’Orto – Após trinta anos de exercício ininterrupto do Magistério, na EMERJ e em outras instituições, peço o voto dos colegas para colocar essa experiência a serviço da EMERJ. Em 1991, iniciei a carreira na Magistratura, sendo promovido a Desembargador em 2009. Integro a 1ª Câmara de Direito Público e a parte eleita do Órgão Especial. Leciono e coordeno a disciplina de DIREITO DIGITAL e presido o Comitê Gestor de Inteligência Artificial, do TJ. 

AMAERJ – Quais suas principais propostas?
Desembargador Cláudio Dell’Orto – Penso um projeto de GESTÃO PREDITIVA para analisar os novos cenários que se desenham para o desenvolvimento da sociedade, do Direito e da jurisdição. A EMERJ é o local para as discussões, pesquisas e experiências que manterão o Judiciário do Rio de Janeiro como referência nacional.

Para o Curso preparatório, com um sólido projeto didático-pedagógico, implantado desde a fundação da escola, investirei na adequação às exigências dos concursos, em especial do ENAM – Exame Nacional da Magistratura e às mudanças sociais.

Para a Formação inicial dos Magistrados, além da grade curricular definida pela ENFAM, oferecerei instrumental ao novo Juiz para solucionar questões práticas decorrentes, em especial, da transformação do Direito. O enfoque no aperfeiçoamento contínuo da Magistratura será a busca de soluções para as demandas de massa e a construção de processos colaborativos, na perspectiva da Justiça 4.0 e do Judiciário 100% Digital.

Os núcleos de pesquisa serão estimulados à produção de publicações com reflexões sobre temas jurídicos práticos que ofereçam subsídios para solução de conflitos de interesses objeto de processos judiciais.

Os Fóruns Permanentes, sob a coordenação de Magistrados, merecerão o estímulo para atividades onde especialistas de vários setores contribuem para o aperfeiçoamento da Magistratura.

Os Cursos de pós-graduação, inclusive na modalidade à distância, serão a oportunidade de disseminação do conhecimento construído na EMERJ e nossa contribuição para a evolução de outros profissionais do Direito.

Na Biblioteca prosseguiremos com sua modernização que abrange desde a digitalização do acervo e sua disponibilização à distância até o desenvolvimento de atividades literárias e a manutenção de espaços adequados para pesquisas e estudos.

Pretendo adotar práticas de E.S.G (Environmental, Social and Governance), com os seguintes enfoques:

Meio ambiente: adotar medidas para a eficiência energética e a gestão de resíduos.

Sociedade: desenvolver a comunidade EMERJ, cuidando da força de trabalho (professores, alunos e demais colaboradores), acessibilidade e comunidades do entorno.

Governança: realizar a gestão dos processos com foco na transparência, na inovação (Laboratório de Ideias) e na eficiência.

AMAERJ – Que mensagem gostaria de transmitir aos magistrados?

Desembargador Cláudio Dell’Orto – Espero contar com o apoio dos colegas para levar adiante essas propostas para a nossa EMERJ. O maior desafio é manter o grau de excelência obtido nesses 35 anos. Isso será possível com a equalização das inovações tecnológicas. A tecnologia está a serviço do homem e é produto da sua inteligência acumulada e transmitida por gerações. Incumbe ao Direito e ao Judiciário o equilíbrio dessa equação. Somente no marco constitucional da dignidade da pessoa humana se pode construir uma sociedade justa. Caso mereça a confiança do Tribunal realizarei uma administração preditiva e participativa. A formação e o aperfeiçoamento da Magistratura dependem de uma agenda informativa e motivacional. Não há bom resultado pedagógico se as atividades não estiverem voltadas para o interesse dos Magistrados. Uma pesquisa prévia é essencial para a definição das áreas de interesse. O convívio entre colegas possibilita a troca de experiências e um ambiente empático de comprometimento com a Justiça. Considero importante que os Magistrados participem de eventos presenciais.

Trajetória

• Magistrado: 1991
• Desembargador: 2009
• 1ª Câmara de Direito Público

– Em 1983, bacharel em Direito pela UCP – Universidade Católica de Petrópolis.
– Em 1984, aprovado no concurso para advogado do BNDES-Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social.
– Em 1986, aprovado no concurso para promotor de Justiça, do MPRJ.
– Em março de 1988 admitido como professor na Universidade Católica de Petrópolis.
– Professor concursado da PUC-RIO.
– Juiz auxiliar da CGJ na gestão do desembargador José Lucas Moreira Alves de Brito.
– Integrou o Conselho da Magistratura.
– Presidiu a AMAERJ em duas gestões.
– Integrou o Tribunal Regional Eleitoral, onde exerceu a Corregedoria e a Presidência.
– Mestre em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade Candido Mendes, no ano 2000, com a dissertação “Limite ao poder incriminador – A reserva dos Direitos Humanos”.
– Coordenador e professor da disciplina de Direito Digital da EMERJ.
– Vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ.
– Cursos de Formação de Formadores e de técnicas pedagógicas da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
– Diretor da ENM (Escola Nacional da Magistratura), da AMB.
– Membro do conselho consultivo da ENFAM.
– Presidente do CGIA (Comitê Gestor de Inteligência Artificial), do TJ-RJ.
– Mais informações acadêmicas: http://lattes.cnpq.br/8447787845216423

Leia as entrevistas com os demais candidatos à Diretoria-Geral da EMERJ:
Desembargador Fabio Dutra
Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo

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