Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) elegerão a nova administração da Corte para o biênio 2023/2024. A AMAERJ disponibiliza os canais de comunicação da entidade para os candidatos, por meio de entrevista, apresentarem suas propostas. Confira abaixo a entrevista com o desembargador Fabio Dutra, candidato ao cargo de diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ):

AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer ao cargo de diretor-geral da EMERJ?
Fabio Dutra: Com vigor e vontade renovados, pela terceira vez submeto meu nome ao eminente colegiado, que terá a incumbência de escolher o novo diretor-geral da EMERJ. Acredito ter as qualificações necessárias para o bom desempenho da gerência da Escola e sei que os desembargadores escolherão aquele que lhes pareça o mais indicado. Completarei 35 anos de Magistratura no início da próxima gestão e acompanho a EMERJ desde a fundação. Como professor universitário, por algumas vezes, levei o saudoso desembargador Claudio Vianna para fazer palestras em minhas turmas de graduação, testemunhando sua alegria ao tratar dos temas da Escola. Como licenciado em Educação e aluno por toda vida penso estar preparado para entender os anseios do corpo docente e discente. Como ex-presidente do IMB, acumulei experiências que serão úteis na administração da EMERJ. Assim, sendo este um antigo ideal que trago comigo e por acreditar que estou qualificado para fazê-lo, ofereço o meu nome aos eminentes eleitores, mais uma vez.

AMAERJ: Quais os principais desafios da próxima gestão da Escola?
Fabio Dutra: Embora a carreira da Magistratura seja bastante atrativa, seja pelo prestígio que oferece, seja pelo salário ou pela independência de que gozam, não podemos esquecer que, antes desses valores, deve estar a vocação para o aprendizado. Alguém que não tem prazer no que faz está fadado à frustração. E alguém frustrado é um risco para si e para os outros. Assim, ao lado da boa técnica e dos instrumentos necessários à aprovação no concurso, o futuro magistrado deve estar ciente dos desafios que irá enfrentar para evitar a decepção. Aos que estão cientes dos desafios profissional e social do cargo que almejam, a EMERJ deve dar todo o suporte. A Escola existe para a formação e o aperfeiçoamento de juízes, seja para aqueles que ainda não alcançaram esse status, seja para os que estão na primeira instância, para os desembargadores e, ainda, para os já aposentados. Para os alunos, o preparo de qualidade; para os juízes, a atualização necessária; para os desembargadores, as discussões sobre a melhor doutrina e jurisprudência; para os jubilados, a divisão da experiência das memórias e dos saberes acumulados durante a vida.

AMAERJ: Quais suas principais propostas?
Fabio Dutra: O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é conhecido nacionalmente como uma casa de justiça pela qualidade das suas decisões. Proponho trabalharmos na ampliação deste reconhecimento para sermos uma casa de produção do conhecimento. A EMERJ tem a estrutura, os profissionais e os meios para se tornar a grande referência de produção acadêmica e formação dentre os Tribunais de Justiça.

Sendo certo que todas as administrações anteriores contribuíram para fazer dela uma escola de alto padrão e respeitabilidade, pretendo contribuir para a promoção e amplitude das ideias que se mostrarem efetivas, além de viabilizar novos caminhos.

Pretendo trabalhar em três eixos principais: o da preparação dos que aspiram ao concurso público para a Magistratura, dialogando com as melhores técnicas de ensino, mantendo a nossa relevância e preservando a tradição de excelência; a formação e a atualização do magistrado já em exercício, considerando a necessidade da transformação do conhecimento dogmático em ferramenta de atuação prática; além do aprimoramento acadêmico daqueles que buscam a excelência na ambiência do magistério. Acredito que uma infinidade de afazeres correlatos terá seu ponto de convergência basicamente voltado para as três direções antes apontadas.

AMAERJ: Como avalia a importância da EMERJ para a formação e atualização dos juízes?
Fabio Dutra: A EMERJ é um centro de excelência. Um ex-diretor-geral a chamava de a Casa do Juiz. A EMERJ está ligada, desde a sua origem, à Magistratura, sendo a sua razão de ser. Ela contribui para a preparação do candidato à Magistratura; trabalha na formação inicial dos juízes recém-aprovados; auxilia na atualização dos magistrados já em exercício pleno; e disponibiliza conhecimento para aqueles que queiram o aperfeiçoamento acadêmico e o domínio das novas tecnologias. Para além destas funções, a EMERJ deve se colocar como o locus da discussão do Direito e o repositório dos instrumentos de aperfeiçoamento dos magistrados.

Currículo do candidato

Nascimento
25/1/1956, em Santo Antônio de Pádua (RJ).

Atividades acadêmicas
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1983.
Licenciado em Pedagogia pela UFF em 2013.
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho.
MBA – Política, Estratégia e Administração pela Universidade Estácio de Sá.
MBA – Política, Estratégia e Administração pela Escola Superior de Guerra (ESG).
Especializado em Direito da Empresa pela Unigranrio.
Diplomado pela ESG no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia, com a monografia “O protocolo de Quioto e a sua Importância para o Brasil”.
Seminar on the Civil Justice System in the United States. American University. Washington College Law. International Judicial Academy, Estados Unidos.
Coimbra & Oxford Advanced Studies Program in Fundamental Civil Liberties. Universidade de Coimbra e Oxford University.
Membro das bancas examinadoras de quatro Concursos para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.
Ex-professor da Universidade Estácio de Sá, do Centro Universitário da Cidade, da Universidade Salgado de Oliveira e da Escola Superior da Advocacia (ESA-RJ).
Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), de 2018 a 2022.
Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2016 e 2017.

Atividades profissionais
Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro em 1988.
Promovido a desembargador em 2008.
Membro do Conselho da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2019-2021).

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