Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegerão na próxima segunda-feira (30), às 11h, a nova administração da Corte para o biênio 2021/2022. A AMAERJ disponibiliza os canais de comunicação da entidade para os candidatos, por meio de entrevista, apresentarem suas propostas. Confira abaixo a entrevista com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, candidata à diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

AMAERJ: Por que a sra. decidiu concorrer ao cargo de diretora-geral da EMERJ?

Cristina Gaulia: Desde a época em que era diretor da EMERJ o desembargador Carpena Amorim, venho participando da organização de eventos na Escola da Magistratura. Na gestão do desembargador Sergio Cavalieri, integrei o grupo de juízes auxiliares que desenhou e implementou o Curso de Vitaliciamento para os juízes recém concursados, e de variadas formas, dando aulas, coordenando congressos, seminários, workshops e publicações, como a Revista Direito em Movimento, tenho tido em maior ou menor escala, participação efetiva e constante, tanto nas atividades pedagógicas, como na seara administrativa da Escola.

Nesse sentido a Escola da Magistratura faz parte da minha trajetória como magistrada, trajetória esta que, nos últimos 15 anos, e também no curso do mestrado e doutorado, apontou sistematicamente para a necessidade de alargamento dos campos do conhecimento e integração do Direito com os demais saberes, para uma formação mais diversificada, contemporânea e humanista dos membros do Judiciário.

A busca constante de melhores e mais técnicas competências, e a ampliação do aprendizado, bem como a possibilidade de ter uma interação dialética e democrática, com todos os Colegas magistrados, no âmbito do estudo do Direito no complexo mundo do século XXI, influindo na preparação de alunos para o ingresso na Magistratura, é uma meta institucional que acalentei durante muito tempo.

A gestão de uma Escola de Magistrados tem atualmente como função, a disseminação, no âmbito da Magistratura, da ideia de que o Direito deve estar irmanado com as demais ciências humanas e sociais, matizando a jurisdição e com forte incentivo aos magistrados para que ingressem em cursos de pós-graduação estrito senso (mestrado e doutorado), construindo-se desse modo uma ponte segura, e de mão dupla, entre o Poder Judiciário e a Academia.

Essas as ideias que me movem e me incentivaram a concorrer ao cargo de Diretora Geral da EMERJ.

AMAERJ: Quais suas principais propostas?

Cristina Gaulia: Houve nos últimos anos, produto de administrações modernizantes da EMERJ, uma abertura da Escola para tornar-se um centro acadêmico de diálogo de construção de espaços críticos, possibilitando às novas gerações de magistrados uma ampliação do conhecimento teórico e prático a facilitar seu trabalho como agentes públicos de mudanças sociais. Por outro lado, a tecnologia da informação permitiu dezenas de desenhos informatizados, virtuais, e nos últimos meses, por conta da pandemia, a introdução de cursos em diversas plataformas, inclusive a distância (EaD), de excepcional qualidade, a revolucionar o processo pedagógico da EMERJ. A busca constante da manutenção desses novos instrumentos de trabalho, a adequação cada vez maior aos princípios reitores da ENFAM e do universo acadêmico, projetando a Escola de Magistratura do ERJ para um lugar de destaque na formação de magistrados no cenário nacional, e quiçá internacional, integra minha proposta de trabalho para o próximo biênio.

Modernização com otimização e gestão responsável de recursos, gerenciamento estratégico, ético e sustentável e com investimento nos modelos à distância para todos os cursos existentes na EMERJ, adequação da biblioteca a um novo conceito contemporâneo e ao mundo digital, e a ratificação de que não se amplia conhecimento sem cultura, e que portanto um espaço cultural deve ser garantido na EMERJ, integram uma estratégia de administração em que parcerias, convênios com universidades e instituições públicas, bem como com outras Escolas de Magistratura ,terão lugar de destaque.

Uma Escola do porte da EMERJ deve ademais caminhar em busca do aperfeiçoamento de seus processos internos, com transparência e dentro de um programa eficiente de compliance e, nos processos externos, ampliando sua proximidade cada vez maior com um modelo acadêmico de amplificação de pesquisas e boas publicações.

AMAERJ: Como avalia a importância da EMERJ para formação e atualização dos juízes?

Cristina Gaulia: As Escolas de Magistratura são organizações essenciais na formação e atualização constante dos magistrados, inclusive para incentivá-los a ingressarem em mestrados e doutorados, seja em centros acadêmicos de referência, seja na ENFAM, que agora tem um mestrado profissional de excelência, seja nas próprias Escolas Estaduais, estas que devem começar a construir suas próprias pós-graduações.

A proposta pedagógica de uma eficiente Escola da Magistratura passa necessariamente pela melhoria contínua do uso de ferramentas de informática e modelos de TI pelos magistrados e pela administração, com foco nos mecanismos alternativos de composição de conflitos, mas igualmente buscando alargar a compreensão política, social e histórica do Brasil e do mundo.

A EMERJ é uma escola multiportas que oferece os mais variados cursos de formação, preparação e capacitação, desde o pré-EMERJ, passando pelo curso regular, o seu carro chefe, até cursos de pós-graduação lato sensu, e stricto sensu em conjunto com renomadas instituições de ensino. A importância é enorme, e dentro de um paradigma de gestão eficiente de resultados, o diretor deverá valorizar a trajetória da EMERJ, pensando sempre institucionalmente, afastando a personalização dos processos e mantendo o foco de bem preparar as gerações futuras de magistrados.

Currículo da candidata

– Desembargadora da 5ª Câmara Cível.

– Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida.

Tese: “A experiência da Justiça Itinerante: O encontro da Magistratura com a população brasileira” (Editora Mauad).

– Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Dissertação: “Juizados Especiais Cíveis – O espaço do cidadão no Poder Judiciário”, Editora Renovar.

– Coordenadora dos Programas Justiça Itinerante e Justiça Cidadã.

– Coordenadora Editorial da Revista Direito em Movimento, da EMERJ.

– Presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Prof. Miguel Lanzellotti Baldez, da EMERJ.

– Credenciada como Formadora de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

– Credenciada como Tutora de cursos EaD pela Enfam.

– Professora convidada de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da EMERJ (lives, webinários e workshops).

– Magistrada concursada do TJ-RJ desde 1988.

– Promotora de Justiça do Estado do Rio de 1984 a 1988.

– Participação em inúmeras obras coletivas.

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