Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegerão em 10 de dezembro, às 11h, a nova administração da Corte para o biênio 2019-2020. A AMAERJ disponibiliza os canais de comunicação da entidade para os candidatos, por meio de entrevista, apresentarem suas propostas. Confira abaixo a entrevista com o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, candidato a presidente do TJ-RJ.

AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer à presidência do TJ-RJ?

Costa: Tenho projetos que pretendo efetivar, tanto em benefício da própria magistratura como dos jurisdicionados. Sou muito exigente comigo mesmo, determinado, comprometido institucionalmente e independente, por isso que não me permito a omissão neste momento, até porque estou entre os cinco mais antigos Desembargadores de nosso Tribunal.

AMAERJ: Quais os desafios do próximo biênio?

Costa: Serão muitos para quem for dirigir o Tribunal. Dentre eles o de dotar os magistrados de recursos humanos destinados à atividade fim. O primeiro grau está “sucateado” e o próximo Presidente há de cuidar com carinho dos Juízes, na mesma proporção que o faz em relação aos Desembargadores.

O Presidente atual se propôs a fazer e fez uma administração de austeridade e de contenção de despesas e irá entregar o Tribunal à próxima administração com recursos que, se bem administrados, permitirão ao seguinte gestor, sem exaurir tais recursos, resolver e superar ao menos parte das dificuldades identificadas.

Administrar de forma responsável, correta e naturalmente eficiente deverá ser a meta do próximo Presidente.

AMAERJ: Quais suas principais propostas para a gestão?

Costa: Até o presente momento enderecei duas cartas/compromisso aos Desembargadores, e outra exclusivamente aos colegas do primeiro grau.

Nelas, em resumo, proponho que minha possível administração siga na observância dos seguintes Princípios:

1º) A Valorização da Magistratura;

2º) A eficiência do serviço;

3º) A ética da justiça;

4º) A transparência;

5º) O compromisso com a Democracia e seus Valores Fundamentais.

Sempre dentro desses paradigmas, lutarei por nossas prerrogativas e pela melhoria dos vencimentos, cuidando igualmente dos aposentados e servidores. Sem prejuízo de inúmeras outras propostas, darei sequência à política de conversão de férias/licença em pecúnia, lutarei pela melhoria e adequação do sistema de informática e cuidarei com a devida atenção das relações institucionais, tanto para com os demais poderes do Estado como em face do Ministério Público e da Defensoria, Instituições com quem sempre mantivemos estreita e cordial relação.

A melhoria das condições voltadas à atividade fim de ambos os graus de jurisdição será, em resumo, o palco principal de nossas atividades e preocupações.

AMAERJ: O que pretende fazer para melhorar as condições de trabalho dos magistrados?

Costa: Investir em pessoal, treinamento e tecnologia. A mão de obra precisará de incremento, sempre voltado à atividade fim. Farei, caso eleito, reuniões setoriais e por Comarcas com os juízes e servidores, para detectar os principais gargalos de dificuldades, visando a elaboração de um criterioso registro, com a priorização e o sequenciamento estratégico de providências, observado sempre, é certo, o orçamento e a capacidade gerencial dos setores e das diretorias responsáveis pelas respectivas pastas.

AMAERJ: Que mensagem o sr. gostaria de mandar aos magistrados?

Costa: A mensagem que passo aos magistrados será a da dedicatória que fiz no meu recente livro “Magistratura do Novo Milênio: Autoridade com Alteridade”. Peço licença para transcrevê-la:

Dedico essa obra a todos os juízes e juízas que exercem sua profissão com a humildade de conhecimento, compromisso com os necessários marcadores sociais, alteridade e honestidade de propósito, fazendo da ética, assim compreendida como princípio especial da dignidade e da isonomia, a razão de ser da própria justiça. Felizmente são muitos, ao contrário do imaginário popular, a renovar o nosso espírito e a nossa esperança em um mundo mais democrático e igualitário.

Veja aqui o currículo completo do candidato.

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