Magistrada: 1990 • Desembargadora: 2010 • 3ª Câmara de Direito Público
Candidata à Diretoria-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

AMAERJ – Por que decidiu concorrer à Diretoria-Geral da EMERJ?
Desembargadora Inês Melo – Agradeço à AMAERJ a atenção que tem dado para a escolha da Administração do Tribunal para o próximo biênio. Submeto, humildemente, aos nobres colegas, meu nome com o desejo de contribuir para a renovação de nossa querida escola dos magistrados.

Sou graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1981. Fui aprovada no concurso, de provas e títulos, para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 1985. Fui aprovada no concurso público, de provas e títulos, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 1986. Ingressei na magistratura deste Estado em 1990, sendo que, ano que vem, completarei 35 anos na magistratura estadual. Fui promovida para desembargadora do Tribunal de Justiça em março de 2010 e tomei assento na 20ª Câmara Cível e na 6ª Câmara Cível, que foi transformada em 3ª Câmara de Direito Público.

Decidi concorrer à Diretoria-Geral da EMERJ porque gosto muito do meio acadêmico. Atuo na Escola da Magistratura como coordenadora, tutora e professora no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados ministrando aulas sobre a Lei de Improbidade e suas recentes mudanças para os novos juízes. 

Tenho o Fórum Permanente de Transparência, Probidade e Administração Pública Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, que realiza quatro eventos anuais para toda a comunidade acadêmica. 

Também tenho o Núcleo Permanente de Probidade, Transparência e Administração Pública – NUPEPROBI, ligado ao Observatório de Pesquisa Bryant Garth, que pesquisa e analisa a política de transparência e probidade do poder público e atualmente estamos fazendo uma pesquisa empírica em cima dos acórdãos judiciais, a partir de 2021, sobre a aplicação das mudanças da Lei de Improbidade.

A EMERJ possui os seguintes cursos: Curso PREMERJ, que prepara os estudantes para fazerem o exame de ingresso na EMERJ; Curso de Especialização em Direito Público e Privado, que dura três anos e é o mais importante da escola, pois prepara os estudantes para o exame da magistratura; Curso de pós-graduação latu-sensu; Curso de extensão; Curso de aperfeiçoamento dos magistrados, que é executado segundo a metodologia da ENFAM. 

Ademais, a Escola tem os Fóruns Permanentes e os Núcleos de Pesquisa. Destaco os cursos oficiais para os magistrados, que são de formação inicial, curso de vitaliciamento e de formação continuada, sendo que atualmente temos o curso sobre o Eproc e a inteligência artificial generativa, tudo para aperfeiçoar o trabalho do magistrado. 

AMAERJ – Quais suas principais propostas?
Desembargadora Inês Melo – Tenho visitado os gabinetes e ouvi propostas importantes para a formação dos magistrados e incorporei algumas demandas: orientação mais prática para o trabalho dos magistrados no gabinete e no cartório, fazendo cursos de organização e gestão no trabalho, pois, a parte teórica, a EMERJ tem feito excelente trabalho. 

Ajudar e orientar os magistrados no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, porque será cobrado seu desempenho pelo CNJ. 

Ademais, entendo ser importante ter diálogo e cooperação entre as escolas: EMERJ, ESAJ – Escola de Administração Judiciária, EMEDI – Escola de Mediação, CEDES –  Centro de Estudos e Debates e a Biblioteca do TJRJ/EMERJ, para ajudar no bom empenho dos magistrados tanto na parte teórica como na parte prática para o sucesso da aplicação da Justiça. 

Que mensagem gostaria de transmitir aos magistrados?
Desembargadora Inês Melo – Estou me preparando há anos para assumir a Diretoria-Geral da EMERJ. Acredito que a Administração, com diálogo e participação de todos, poderá ter um bom resultado para toda a Escola. Coloco-me a disposição de todos os colegas para ouvir sugestões para as melhores práticas de gestão para a Escola.

Peço, humildemente, um voto de confiança para a RENOVAÇÃO da EMERJ. Fraterno abraço. Muito obrigada.

Trajetória

• Magistrada: 1990
• Desembargadora: 2010
• 3ª Câmara de Direito Público

– Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1981.
– Aprovada no concurso para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 1985.
– Aprovada no concurso público para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 1986.
– Mestrado, na Universidade Estácio de Sá, na área de Acesso à Justiça, com a dissertação intitulada “Questões Atuais e Controvertidas na Ação de Improbidade Administrativa”, publicada pela Editora Lumen Juris, em 2018.
– Doutorado, na Universidade Estácio de Sá, na área de Acesso à Justiça, com a tese intitulada “O Terceiro Informante na Recuperação de Ativos Públicos: O Papel do Whistleblower na Improbidade Administrativa”, publicada pela Editora Lumen Juris, em 2023.
– Membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 2019, integrante da Comissão de Direito Administrativo do IAB.
– Membro, desde 2017, da Law Society Association, entidade de pesquisadores ligada à Universidade de Massachusetts (EUA), que se reúne anualmente em congresso internacional.
– Certificação Formação de Formadores, Nível 1, pela ENFAM.
– Como juíza, trabalhou em Araruama, Maricá, na 5ª Vara Criminal e no 2º Juizado Criminal de São Gonçalo, o Juizado Cível de Campo Grande, o Juizado Cível de Santa Cruz, o Juizado Cível do Méier, a 5ª Vara Criminal de Niterói e a 3ª Vara Empresarial da Capital.
– Na segunda instância, atuou na 13ª Câmara Cível, na 7ª Câmara Cível, na 20ª Câmara Cível e na 6ª Câmara Cível, que foi transformada em 3ª Câmara de Direito Público.
– Participou do julgamento do Tribunal Especial Misto, que resultou no impeachment do governador Wilson Witzel.
– Atua na Escola da Magistratura como coordenadora, tutora e professora no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados; no Fórum Permanente de Transparência, Probidade e Administração Pública Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior; e no Núcleo Permanente de Probidade, Transparência e Administração Pública (NUPEPROBI), ligado ao Observatório de Pesquisa Bryant Garth.

Leia as entrevistas com os demais candidatos à Diretoria-Geral da EMERJ:
Desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto
Desembargador Fabio Dutra

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