O Fórum Permanente de Gestão Pública e Sustentabilidade, o Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e o Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (Nupeamia) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com a Universidade Católica de Petrópolis (UCP), promoverão na segunda-feira (9), às 9h, o webinar “Repercussões jurídicas da tragédia ocorrida em Petrópolis”.

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A abertura será realizada pelo desembargador Jessé Torres Pereira Júnior e pelo diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UCP, Maurício Pires Guedes.

Com mais de 600 desabrigados e 233 mortes, Petrópolis (cidade na Região Serrana do Estado) foi duramente afetada pelas chuvas do verão deste ano.

As considerações finais serão conduzidas pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, coordenador do Nupeamia e presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza.

“Desastres ambientais em Petrópolis e a responsabilização da administração púbica”, “Meio ambiente e cidades resilientes”, “Locação social e seus impactos na cidade de Petrópolis: reflexões e experiências” e “Direito à moradia digna na nova realidade petropolitana: ferramentas de efetivação” são os quatros temas abordados no encontro.

Os palestrantes serão a promotora Zilda Januzzi Veloso Beck, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Petrópolis; a diretora nacional dos defensores públicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira; o defensor público Marcílio Brito, do Núcleo de Família de Petrópolis; e o professor Pedro de Oliveira Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Petrópolis.

Para se inscrever no webinar, acesse https://emerj.com.br/site/evento/8122.