O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promoveu, nesta segunda-feira (18), os juízes Carlos Fernando Potyguara Pereira e Regina Helena Fabregas Ferreira ao cargo de desembargador. A solenidade de posse acontecerá às 17h, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

O juiz Carlos Potyguara foi promovido por antiguidade, na vaga decorrida da aposentadoria do desembargador Fernando Foch.

A promoção da juíza Regina Fabregas aconteceu pelo critério de merecimento. A vaga decorreu da aposentadoria da desembargadora Maria Augusta de Figueiredo. Também foram votadas as juízas Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros e Daniela Ferro Affonso, com 22 votos cada.

Na mesma sessão, o Órgão Especial removeu o juiz João Felipe Nunes Ferreira Mourão para a 12ª Vara Cível da Capital, na vaga do juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, por antiguidade.

Magistrados promovidos:

Carlos Fernando Potyguara Pereira
Magistrado há 28 anos, o juiz Carlos Fernando Potyguara Pereira ingressou no TJ-RJ pelo 25º Concurso e, atualmente, era titular da Vara de Execuções de Pena e Medidas Alternativas (VEPEMA). O magistrado integrava o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e o Núcleo Permanente de Combate às Fraudes no Sistema dos Juizados Especiais (NUPECOF).

Regina Helena Fabregas Ferreira
A magistrada ingressou no Tribunal de Justiça pelo 26º Concurso, em 1996, e era titular da 9ª Vara de Família da Capital. A juíza Regina Fabregas integrou a Comissão de Jurisprudência (COJUS), o Centro de Estudos e Debates (CEDES) e o Conselho de Vitaliciamento (COVIT).

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