AMAERJ | 05 de fevereiro de 2024 22:11

Discurso de posse da presidente Eunice Haddad

Boa noite a todos e a todas.

Inicialmente, quero cumprimentar as autoridades que integram a mesa.

Agradeço a presença de todos. Colegas magistrados, membros do Sistema de Justiça, dos Poderes Legislativo e Executivo, servidores, amigos e familiares.

Há dois anos, quando tomei posse como Presidente da AMAERJ neste mesmo plenário, ainda estávamos em um período de pandemia e todos usavam máscaras.

Diferentemente daquele dia, hoje podemos ver o rosto de todos e ter um contato mais próximo. A volta à normalidade, que em algum momento parecia algo inatingível, aconteceu. Hoje podemos trocar sorrisos e olhares, trocar afeto, que é o combustível da vida.

No meu discurso de posse, assumi o compromisso de lutar pelas garantias da Magistratura, sempre com diálogo e união de forças. E assim foi feito.

Em um período de muito trabalho na defesa da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, foi graças à interlocução associativa que obtivemos importantes conquistas.

Propostos pela AMAERJ, a unificação das Entrâncias Comum e Especial e a criação do Programa de Residência Jurídica no Tribunal de Justiça foram aprovados pelos três Poderes do Estado.

Nossa atuação perante o Tribunal, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado foram fundamentais para que as medidas se tornassem leis.

A unificação das entrâncias impulsionou a movimentação da carreira. Desde então, cerca de 150 juízes foram removidos na capital e no interior, o que trouxe mais motivação para os colegas e contribuiu para o trabalho bem-sucedido do Poder Judiciário fluminense.

O Programa de Residência Jurídica está em fase de processo seletivo, realizado pelo Tribunal. Cada magistrado do Estado, de 1º e 2º grau, contará com um residente jurídico. Isso vai permitir o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e da formação dos profissionais do Direito.

Nos últimos dois anos, a AMAERJ foi convidada a participar das reuniões da Administração do Tribunal com os juízes. Estivemos em todos os Núcleos Regionais do Estado por acreditar que o diálogo é o melhor caminho para avançarmos e solucionarmos os problemas.

O contato direto nos encontros mostrou-se uma excelente oportunidade para debatermos temas importantes e aprimorar o trabalho da Justiça. Dessas reuniões surgiram várias ideias e ações benéficas para os magistrados e o Tribunal.

É com diálogo e união que alcançamos os nossos propósitos.

O associativismo é fundamental para fortalecer a Magistratura. É no dia a dia, com trabalho, conjunção de esforços e harmonia, que se fomenta o associativismo e se revigora a Magistratura, o nosso sacerdócio.

E neste ponto em específico quero cumprimentar em especial os colegas dos outros Estados que aqui estão; presidentes e ex-presidentes de associação, diretores da AMB, todos que de alguma forma estão ou já estiveram envolvidos no movimento associativo. Juntos formamos um cardume, em meio a um oceano nem sempre muito amigável. Mas não perdemos a fé e a vontade de lutar em nenhum momento. Nossa união nos dá forças de seguir no nosso propósito, na nossa missão.

Associar é aproximar, juntar e congregar. Esta verdadeira associação foi o que buscamos promover com a retomada dos encontros associativos pós-pandemia, a fim de proporcionar o congraçamento da classe.

Depois de quatro anos, voltamos a realizar o Encontro Estadual dos Magistrados. Organizamos também a comemoração dos aniversariantes, confraternização de fim de ano, festividades nas sedes recreativas e inúmeros eventos esportivos, como futebol, tênis, beach tennis, trilhas, corridas de rua e ciclismo.

Os encontros reuniram centenas de colegas desembargadores e juízes ativos e aposentados e pensionistas. Nestes eventos, vimos uma Magistratura una, vibrante e conectada.

A AMAERJ formou ainda grandes delegações para o Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, e para os Jogos Nacionais da Magistratura, em Goiânia, onde fomos campeões.

E já temos inúmeros encontros programados para este ano. Um deles, o 1º Torneio Nacional de Beach Tennis da AMB, que se realizará em maio, tendo o Rio de Janeiro como sede.

É sempre uma alegria ver e conversar com os colegas, dentro ou fora do ambiente de trabalho. A união da classe é fundamental para o fortalecimento da Magistratura.

É importante ressaltar que a união está no DNA da AMAERJ.

Casa da Magistratura do Rio, a AMAERJ foi fundada há 32 anos a partir da fusão da Associação dos Magistrados Fluminenses, criada em 1954 na cidade de Niterói, então Capital do antigo Estado do Rio, com a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, que, por sua vez, surgiu em 1958, aqui, quando a cidade do Rio de Janeiro era a capital do Brasil.

Registro aqui a nossa reverência a todos que iniciaram a história da nossa AMAERJ. E cumprimento, especialmente, os ex-presidentes aqui presentes: Roberto Felinto, Antonio Cesar Siqueira, Rossidélio Lopes da Fonte, Renata Gil e Felipe Gonçalves.

Como o presente e o futuro só existem em razão do passado, nossa gestão destina especial atenção e carinho com os colegas aposentados, que tanto fizeram pelo Tribunal e pela Magistratura.

Estamos sempre juntos em encontros e reuniões mensais para definir as melhores ações em prol da categoria e também para recordar momentos inesquecíveis e inspiradores. O conhecimento e a experiência dos aposentados são pilares essenciais para a excelência do Poder Judiciário.

Desde 2022, tenho a grande honra e o orgulho de presidir a nossa AMAERJ. Sei da responsabilidade que é representar a Magistratura do Rio, exemplo para todo o país.

Os abnegados magistrados fluminenses merecem todas as congratulações pelo trabalho dedicado, hábil e exitoso na prestação jurisdicional em todo o Estado.

O trabalho árduo e de alta qualidade da Magistratura do nosso Estado é anualmente reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como o mais produtivo entre os tribunais de grande porte do país.

Segundo o Relatório Justiça em Números, do CNJ, os juízes do Rio têm também a maior carga de trabalho do Brasil, com aproximadamente 14 mil processos para cada magistrado julgar.

O excesso de judicialização torna quase que humanamente impossível suportar tamanha carga de trabalho.

É fundamental reconhecer e parabenizar os magistrados, incansáveis na luta para levar a justiça para toda a população do Estado.

Nesses dois anos, atuamos fortemente pela necessária valorização da Magistratura, tanto no Rio quanto em Brasília.

Há um ano assumi a Vice-Presidência de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros. E desde então, de mãos dadas com o Presidente Frederico, que me confiou tal missão, ratificada pelas urnas, mantenho intensa interlocução legislativa; nos reunimos com dezenas de parlamentares para defender as prerrogativas e as pautas prioritárias para a carreira.

A principal é a Proposta de Emenda à Constituição de Valorização por Tempo da Magistratura, a VTM. Seguiremos em permanente mobilização no Legislativo pela fundamental aprovação desta proposta e também para evitar retrocessos em outras pautas. Nossa luta é por um Poder Judiciário independente e com autonomia e uma Magistratura valorizada.

Lembremos sempre que não há democracia sem Justiça. Valorizar a carreira da Magistratura é fortalecer o Poder Judiciário, pilar do Estado Democrático de Direito.

Nossa interlocução não se restringe aos três Poderes. Nas pautas comuns das carreiras jurídicas, estamos irmanados com as associações dos membros do Ministério Público, dos defensores públicos e dos procuradores. Essa parceria é muito importante e permanecerá sólida no próximo mandato, que ora se inicia.

Colegas, gostaria de agradecer imensamente a confiança e o apoio de cada um de vocês para seguirmos representando a Magistratura do Rio de Janeiro. A nossa chapa ser reeleita com 141 votos a mais do que na última votação, com recorde histórico associativo do percentual de votos, demonstra a expressiva aprovação ao nosso trabalho. Participação e transparência. Essas são as duas palavras que definem a nossa recondução à frente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

Agradeço também a todos os magistrados que compuseram a Diretoria e se dedicaram no último biênio. Obrigada pela parceria e por todo o suporte.

Sabemos que agora a responsabilidade é maior, mas a Diretoria atuará diuturnamente em defesa da classe de forma coletiva e individual. Na nossa gestão, os associados têm representatividade e voz. Podem contar conosco até o último dia do nosso mandato. Sempre com diálogo e união.

A nossa chapa é integrada por quase 100 colegas, que estão prontos para auxiliar os magistrados de todo o Estado em qualquer demanda.

Neste novo biênio, novos colegas se juntam à Diretoria e às Regionais. Todos sejam muito bem-vindos e saibam, desde já, que trabalho não faltará.

Conto com o auxílio e o esforço de todos para alcançarmos os nossos objetivos. Cada êxito da AMAERJ é uma conquista de toda a Magistratura fluminense.

Um grande desafio administrativo desta nova gestão é a tão necessária reforma do Estatuto da AMAERJ, que logo daremos início. O texto atual é o mesmo desde a fundação. Precisamos modernizar o Estatuto.

Os ex-presidentes da AMAERJ serão convidados a fazer parte da comissão que estudará a atualização do texto. A alta qualidade e o conhecimento dos ilustres colegas certamente contribuirão para modernizar o Estatuto. E já conclamo todos os associados a participarem do processo para conseguirmos sua aprovação.

Na atuação perante o Tribunal de Justiça, seguiremos expressando a posição dos magistrados em cada comissão que a AMAERJ tem assento e voto, onde inúmeros pleitos nossos já foram atendidos. Em relação à Presidência e à Corregedoria, trabalharemos por meio do diálogo e de proposições, assim como no último biênio.

Neste ponto, gostaria de agradecer o Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atual Presidente do Tribunal e Corregedor no biênio 2021/2022, o Desembargador Henrique Figueira, atual Presidente do TRE e Presidente do Tribunal no biênio 2021/2022, e o Desembargador Marcus Basílio, atual Corregedor, pelo trabalho atencioso junto aos magistrados, por ouvirem as demandas da classe e atuarem de forma harmônica e democrática.

Pela parceria com a AMAERJ e pelo auxílio na busca de soluções para a classe, também agradeço à Escola da Magistratura do Estado, dirigida pelo Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, e à Mútua dos Magistrados, presidida pelo Desembargador Ricardo Couto.

Em reconhecimento aos demais colegas que colaboram com a gestão da AMAERJ, faço um agradecimento póstumo ao inesquecível amigo Desembargador Antonio Jayme Boente, que nos deixou repentinamente em 2022, no início do nosso mandato. No mesmo ano, prestamos uma homenagem merecida a ele com o Troféu Hors Concours do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Seu legado é perene e inspirador.

Aos meus pais, agradeço a minha existência e a formação do meu caráter. Minha mãe, Marilene, aqui presente, meu exemplo de fé, de resiliência e de empatia. Amiga, confidente. Meu pai, Luiz Felipe Haddad, em outro plano espiritual, hoje meu anjo da guarda. Tudo que se relaciona à minha vida profissional a ele eu dedico. Com ele, ainda sem saber falar e andar, já aprendia o que é ser magistrado; aprendia que pensar diferente do outro não significa não gostar do outro. Somos quatro filhos e as polêmicas sobre os mais variados assuntos na mesa de jantar eram uma constante; e somos unidos e amigos. Chafi, Alice e Elisa, somos frutos de um amor e de uma parceria de vida difícil de encontrar; com vocês aprendi a dividir, a ter argumentos para brigar, a pedir desculpas. Juntos sorrimos e choramos, amo vocês.

Luiz Felipe e Guilherme, pra mim, Pipe e Gui, que orgulho eu tenho de vocês. E isso se retrata na compreensão que vocês têm da importância do cargo que hoje ocupo; ainda que isso importe em ausência física. Sim. Física. Porque estamos sempre juntos, unidos por um laço que nunca vai desatar.

Aos funcionários da AMAERJ agradeço pela essencial colaboração em cada dia do último biênio. São profissionais que vestem a camisa da Associação e desempenham funções muito relevantes para o sucesso da instituição.

Agradeço a Deus por me dar força, saúde e fé para seguir na trilha da construção de uma Magistratura cada vez mais forte. Peço que o Espírito Santo ilumine minha caminhada.

Por fim, renovo o compromisso de lutar pelas garantias da Magistratura, com diálogo e união.

O trabalho é árduo, mas a Diretoria envidará esforços para trabalhar de forma cada vez mais ágil e firme. A AMAERJ está aberta a todos e atuante na defesa das prerrogativas dos magistrados e do Estado Democrático de Direito.

Temos muito trabalho pela frente e juntos fortaleceremos ainda mais o Poder Judiciário e a Magistratura. Assim é o associativismo.

Unidos seremos cada vez mais fortes. Unidos vamos proteger a democracia, o Estado de Direito e o bem comum. Temos que nos unir para combater o bom combate.

Termino, da mesma forma que terminei em fevereiro de 2022, usando a frase que meu pai usou quando de sua aposentadoria, em fevereiro de 2015, ao ser homenageado pela AMAERJ:

“O momento é difícil e nós temos que nos unir. Com isso é preciso que todos compreendam, sejam firmes, sejam humildes, porque somos pessoas que erramos e acertamos.”

Muito obrigada.