O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (Deama) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá de 28 de março a 26 de abril o curso “Discriminação efetiva no Direito com ênfase em gênero”, dirigido aos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

As aulas acontecerão nos dias 4, 11 e 14 de abril, das 10h às 12h, e 18 de abril, das 9h às 12h, com transmissão pelas plataformas Zoom e Moodle.

Os temas “Agenda 2030”, “cooperação internacional” e “direitos humanos, gênero, racismo e diversidade” serão abordados no curso. Os juízes André Felipe Alves da Costa Tredinnick e Renata de Lima Machado são os coordenadores e tutores.

Ao final do curso, os alunos estarão aptos a internalizar conceitos de discriminação de gênero e, nos julgamentos, considerar as consequências estruturais e estruturantes do patriarcado na sociedade brasileira.

Serão videoconferencistas do curso o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ; a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre); a professora Lívia de Meira Lima Paiva, vice-presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos; as professoras Roberta Duboc Pedrinha, Ana Paula de Oliveira Sciammarella e Fabiana Cristina Severi; as juízas Patrícia Maeda, Katylene Collyer Pires de Figueiredo e Adriana Alves dos Santos Cruz; e a advogada Maysa Carvalhal dos Reis Novais.

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