O apoio à Campanha contra a Violência Infantil, lançada em abril pela AMAERJ, por grupos da sociedade civil engajados em movimentos de defesa da adoção foi reforçada nesta terça-feira (15) com depoimentos de alguns de seus principais executivos.

Para Bárbara Toledo, fundadora do Quintal de Ana, instituição de estímulo à adoção sediada em Niterói (RJ), “família é aquela que assume as responsabilidades parentais com afetividade, com cuidado, com compromisso”.

“O Quintal abraça a Campanha contra a Violência Infantil porque é a favor que a criança esteja em uma família capaz de assegurar todos os seus direitos. E o primeiro direito é a sua integridade física, o seu direito à vida, vida em abundância. E família é aquela que assume as responsabilidades parentais com afetividade, com cuidado, com compromisso. É isso que o Quintal busca. Criança não é objeto, criança é sujeito de direitos”, afirmou Bárbara.

O presidente do Observatório Nacional da Adoção, Sávio Bittencourt, afirma ser “fundamental que toda a sociedade brasileira se mobilize para combater a violência contra a criança”.

“A criança é o principal sujeito de direitos da nossa sociedade, não pode ficar alijado de seus direitos em função das faltas que o Estado tem, que a sociedade tem e, sobretudo sua família tem quando a criança não é protegida em seu próprio lar. Por isso, temos que desenvolver os instrumentos necessários para proteger as crianças e garantir que elas tenham uma convivência comunitária e familiar feliz e saudável”, declarou.

Os grupos de adoção que apoiam a campanha são instituições reconhecidas nacionalmente pela dedicação às causas em defesa das crianças desassistidas, desamparadas, agredidas e ameaçadas.

O Grupo de Apoio à Adoção de São Miguel do Iguaçu (Gaasmi), no Paraná, manifestou seu apoio à campanha da AMAERJ e de instituições parceiras aliadas ao longo desses 50 dias. Cofundadora e presidente da instituição, a advogada Fabiana Depiné enviou sua fotografia com as mãos espalmadas e tingidas de azul, símbolo da campanha.

A imagem refere-se a Henry Borel Medeiros, de 4 anos, morto em março no Rio. O menino foi agredido até a morte, conforme conclusões da Polícia Civil e do Ministério Público. Uma foto dele com as mãos pintadas de azul, em uma brincadeira, foi publicada na imprensa e nas redes sociais.

Claudio Ribeiro de Mendonça, presidente do Grupo de Apoio à Adoção Filhos do Amor, de Resende (RJ), e vice-presidente da Associação do Movimento da Adoção do Estado do Rio de Janeiro (AMAR) também teve um cartão digital preparado pela AMAERJ a partir de sua fotografia.

Outras adesões registradas foram as de Priscila Morégola, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, no Distrito Federal (IBDFAM/DF), e de Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM. O IBDFAM é uma das diversas entidades que se aliaram à campanha da AMAERJ.

Em Valença e Rio das Flores, municípios de pequeno e médio portes na divisa do Estado do Rio com Minas Gerais, no Sul Fluminense, o apoio vem do Grupo de Apoio à Adoção Unidos pelo Amor. Dayse Christine Silva Suhet, coordenadora da instituição, enviou a fotografia.

Também Ana Maria Medeiros, vice-Presidente do IBDFAM no Mato Grosso do Sul e da Comissão da Infância, Adolescência e Adoção e diretora-jurídica do Observatório da Alienação Parental (Oapar), engajou-se na campanha.

Outro apoio é o de Alessandra Jardim Marangoni Moita, coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção Acolher São Léo, de São Leopoldo (RS).

A Campanha contra a Violência Infantil já contabiliza o apoio de cidadãos de todas as regiões do país. Até a noite desta terça-feira a AMAERJ e os parceiros terão postados 208 cartões digitais em sites, boletins e redes sociais. Os cards trazem fotografias de cidadãos que apoiam o movimento em defesa das crianças: magistrados, promotores, procuradores, advogados, serventuários, psicólogos, assistentes sociais, cientistas, médicos, esportistas, professores universitários, biólogos e historiadores, entre outros profissionais.

Os parceiros da AMAERJ são Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ) e o IBDFAM.

Sete associação estaduais de magistrados aderiram ao movimento em prol das crianças: Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis), Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Os comandos dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Amazonas têm atuado pela campanha. Já há cartões digitais publicados pelas redes sociais da AMAERJ e de instituições parceiras de seus principais dirigentes, entre eles os presidentes Henrique Figueira (RJ) e Domingos Jorge Chalub (AM).

“Cuidar das crianças, da infância e adolescência é uma meta prioritária da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Participar desta campanha nos leva a cumprir esta meta do Tribunal. É fundamental que nós olhemos para as crianças e tenhamos por elas todo o carinho e toda a atenção, a fim de evitar que passem por problemas e possam crescer saudáveis e, no futuro, serem pessoas de bem” disse Figueira.

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da AMB e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha.

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do TJ-RJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira.

“A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de cidadãos de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas em azul. O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.