O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, nesta segunda-feira (29), o 5º Congresso Nacional de Direito da Cidade, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O evento “Políticas urbanas pós-pandemia” acontecerá das 10h às 16h no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Escola (Rua D. Manuel, 25, Centro do Rio).

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A abertura será realizada pelo presidente do Fórum e professor da Uerj, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, e pelos professores universitários Maurício Jorge Pereira da Mota e Emerson Affonso da Costa Moura.

O Congresso Nacional de Direito da Cidade é evento acadêmico gratuito, organizado anualmente pela Faculdade de Direito da Uerj, a fim de debater questões contemporâneas relativas à cidade e sua regulação jurídica.

De manhã, o debate será sobre “Desafios para as cidades pós-pandemia na tutela dos moradores em situação de rua”, com o professor universitário Paulo Afonso Cavichioli Carmona. A professora Janaína Santin falará sobre “Gestão democrática municipal e poder local”. “Políticas urbanas para saneamento básico” será o tema abordado pela professora Ligia Maria de Casimiro.

À tarde, os temas tratados serão “Planejamento urbano e políticas de saúde: uma aproximação”, pelo professor Wilson Levy Braga da Silva Neto; “Direito de emergência da Covid-19 e Direito da Cidade: ações estatais para a cidade?”, pelo professor Emerson Affonso da Costa Moura; e “ODS 17: as parcerias em prol do desenvolvimento sustentável das cidades”, pela professora Adriana Costa Ricardo Schier.

Além do encontro presencial, o debate será transmitido pela plataforma Zoom. Acesse https://emerj.com.br/site/evento/8202 para se inscrever.