Em artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo” nesta sexta-feira (5), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli, celebrou os 30 anos da Constituição Federal. O ministro destacou a relevância da Carta Magna para o sistema democrático brasileiro e os desafios para o futuro, assim como o trabalho de construção do texto. “Ressoam nela as vozes da Nação, dando corpo a um grande pacto social, político e econômico”, escreveu.
Toffoli destacou que a Constituição é uma das mais avançadas no mundo a respeito de direitos e garantias dos cidadãos. Nas palavras do autor, a Carta Magna trouxe à democracia brasileira o pluralismo e a transformação. “Se houve tantos embates nos últimos anos, isso se deve ao fato de que o poder no Brasil é plural. E é melhor que o seja, pois, como já foi dito, um poder que não é plural é violência. O conflito só floresce na diferença. Numa democracia esse conflito se torna debate. O debate gera resolução e, por fim, transformação”.
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O ministro também relembrou do compromisso de cada cidadão em ser o protagonista da mudança e da importância de votar no próximo domingo. “Renovamos, neste aniversário de 30 anos, nosso compromisso com a soberania popular, com a democracia, com a tolerância, com o respeito às diferenças e, acima de tudo, com a Constituição da República, o pacto fundante da Nação brasileira”, disse. Leia aqui o artigo na íntegra.