O Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu 500 uniões estáveis em casamentos civis nos primeiros dias do projeto ‘Dia do Sim’, que aconteceu no último final de semana no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Somente nos dias 2 e 3 de agosto, foram cem casais a mais do que em todo projeto realizado no ano passado.  A previsão é de que até o último dia de cerimônia neste ano, 2.000 casais sejam beneficiados – um resultado de 500%, se comparado a 2013. A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) é uma das apoiadoras do programa.

Os juízes Alfredo José Marinho Neto e Raquel de Oliveira com um dos casais que participou do casamento comunitário

 A coordenadora do projeto, juíza Raquel de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá,  considera que o elevado número de cerimônias desse ano se deve às parcerias de sucesso, que executam toda a logística e divulgação do evento. “Com essa responsabilidade nas mãos dos parceiros, os juízes voluntários, participantes do ‘Dia do Sim’, podem se preocupar só com a parte jurídica. Isso facilita muito o trabalho”. Essa experiência deve se repetir nos próximos anos. “Nosso objetivo é de aumentar cada vez mais o número de beneficiados”, ressalta a juíza.

Entre os parceiros, os responsáveis pela divulgação são: a Fundação Xuxa Meneghel, que atua nas comunidades carentes da região de Pedra de Guaratiba; as igrejas católicas e evangélicas com programas sociais nas comunidades da Maré, Alemão, Acari, Fazenda Botafogo e Vigário Geral, além dos agentes do Serviço Social da Indústria (Sesi), que trabalham em 39 comunidades pacificadas da Cidade do Rio de Janeiro.

Além desses, na estrutura e logística estão: a Amaerj; a Arquidiocese do Rio; Caixa Econômica Federal; a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); cartórios do TJ-RJ de registro civil; a Associação dos Notários e Registrados do Brasil (Anoreg); a Emerj; a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen); Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN); Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Cbmerj); Consórcio Maracanã e Defesa Civil Municipal.

Logística do evento

Antes de cada cerimônia, a juíza Raquel de Oliveira faz uma pequena palestra e explica aos casais as principais diferenças entre a união estável e o casamento civil. A magistrada destaca que a conversão propicia ao casal a ampliação de direitos previdenciários, sucessão dos bens comuns, tornando a união mais segura, sólida e amparada, além de outros importantes benefícios.

As cerimônias estão sendo realizadas a partir das 8h, na Emerj, na Rua Dom Manuel, 25, Centro, aos sábados e domingos do mês de agosto, com exceção dos dias 9 e 10 – devido às comemorações do Dia dos Pais. Para participar, é preciso residir no município, possuir renda familiar igual ou inferior a R$2.500,00 brutos, já conviver em união estável e não ter qualquer impedimento legal.

Os casamentos comunitários, projeto idealizado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, estão na agenda de eventos do Judiciário fluminense há mais de oito anos. O casal interessado deve entrar em contato com o Deape para se inscrever e agendar uma data, pelos telefones (21) 3133-1881, 3133-2804 ou 3133-2054, de segunda à sexta-feira de 11h às 19h.

Depoimento

José Rafael Barbosa e Dayana Nascimento vivem a oito anos juntos em união estável. A noiva conta que o casamento era um sonho que, com o projeto, se tornou realidade. “Uma amiga participou no ano passado e nos recomendou o casamento comunitário. Por ser projeto do Tribunal, tivemos plena confiança de que era verídico. Estamos seguros com os direitos que recebemos como um casal registrado”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ