A atualização do Código Civil foi tema de debate na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na manhã desta sexta-feira (1º). Durante seminário realizado no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, propostas de modernização foram apresentadas à comissão de juristas do Senado responsável pela área de Direito da Empresa.

Na abertura do seminário, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, destacou que a responsabilidade desta comissão “é muito grande”.

“Não é uma comissão que vai apresentar um novo Código Civil, é uma comissão que pretende rever o Código Civil em questões pontuais. Naquilo que ele pode melhorar, naquilo que a jurisprudência já consolidou”, afirmou o desembargador, que integra a comissão de juristas na área de Direito das Coisas.

Entre os participantes do debate estiveram os desembargadores Agostinho Teixeira e Mônica Di Piero, do TJ-RJ, e Moacyr Lobato, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG); o presidente e a vice-presidente da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), os advogados Luciano Bandeira e Ana Tereza Basílio; e o professor Flávio Galdino, membro da comissão de juristas.

A coordenadora acadêmica do seminário, desembargadora Mônica Di Piero, ressaltou que “o Código Civil realmente precisa dessa contextualização diante das rápidas mudanças que aconteceram”.

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