Os desembargadores do TJ-RJ Luciano Rinaldi e Alexandre Câmara participarão, nesta quarta-feira (1º), da live “Ação Rescisória”. Rinaldi, que preside o Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ, abre o encontro online promovido pela Escola da Magistratura do Rio, que acontecerá entre 10h e 12h. As inscrições estão abertas no site da Escola, no link “Eventos gratuitos”.

No Painel 1, Rinaldi abordará “Noções gerais da ação rescisória”. A palestra seguinte será de Juliana Cordeiro de Faria, doutora em Direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), com o tema “Ação rescisória e a formação progressiva da coisa julgada: revisitando a Súmula 401/STJ”.

O terceiro painel tratará da “Decisão (não) de mérito e ação rescisória”, com explanação do advogado por Eduardo Talamini, doutor em Direito Processual pela USP (Universidade de São Paulo). A última palestra será guiada pelo desembargador Alexandre Câmara, sobre “A causa de pedir na ação rescisória”.

Leia também: Ministros do STJ homenageiam desembargador Sylvio Capanema
AMAERJ Patrícia Acioli muda data de publicação de reportagens
TJ produz 18 milhões de atos processuais durante a pandemia