O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (5), grupo de trabalho para elaborar estudos e propostas pela melhoria da atuação do Poder Judiciário no ambiente das arenas esportivas. Fazem parte da comissão os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Mauro Martins, conselheiro do CNJ, e Agostinho Teixeira, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos do TJ (Cejesp).

A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, designou o conselheiro Mauro Martins para presidir o grupo de trabalho. A comissão visa definir estratégias pela segurança e paz nas arenas esportivas e regulamentar a atuação do Judiciário por meio dos juizados do torcedor, conforme a Lei Geral do Esporte.

Além dos desembargadores do Rio, compõem o GT os conselheiros Marcus Vinicius Rodrigues, do CNJ, e Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o desembargador Sérgio Antonio Ribas, do TJ de São Paulo; os juízes Luís Geraldo Lanfredi, auxiliar da presidência do CNJ, Otávio Henrique Port, auxiliar da Corregedoria Nacional, e Beatriz Fruet de Moraes, do TJ do Paraná; os delegados Carlos Eduardo Sobral e Cesar Antonio Saad; o agente Tiago Horta Barbosa, da Polícia Federal; e Mário Ditício, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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